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609 questões no filtro
- Serviço SocialConcepção, Operacionalização e Avaliação de Políticas PúblicasFEPESEPref Campos Novos2019Média
Um modelo de gestão democrática das políticas públicas demanda garantir o monitoramento e a avaliação dos processos. Relacione as colunas que apresentam os processos orçamentários das políticas públicas com seus conceitos: Coluna 1 Processo…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Analise o texto abaixo, de acordo com a Lei Complementar nº 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC). O professor será reenquadrado de forma permanente, desde que possua no mínimo ....................... anos de ativid…
- Direito AdministrativoFormas de Provimento (Servidores Municipais)FEPESEPref Campos Novos2019Média
A Lei Complementar nº 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3º vários conceitos para efeito da aplicação desta mesma Lei Complementar. Considerando o acima descrito, assinale a alternativa que…
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisFEPESEPref Campos Novos2019Média
É correto afirmar sobre o regime disciplinar previsto no estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos.
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisFEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o estatuto dos servidores públicos da administração direta e indireta do Município de Campos Novos, ficam submetidos ao regime previsto nesta Lei os servidores estatutários: 1. das Fundações Municipais 2. da Câmara de Vereador…
- Direito TributárioPrincípios TributáriosFEPESEPref Campos Novos2019Média
É correto afirmar sobre o princípio tributário da liberdade de tráfego.
- Direito TributárioPrincípios TributáriosFEPESEPref Campos Novos2019Média
Sobre o princípio da anterioridade, é correto afirmar.
- Direito TributárioPrincípios TributáriosFEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o princípio da legalidade, serão instituídos por meio de lei complementar os seguintes tributos:
- Direito TributárioFiscalização Tributária (arts. 194 a 200 do CTN)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o Código Tributário do município de Campos Novos, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, serão conservados:
- Direito TributárioCertidão Negativa (arts. 205 a 208 do CTN)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o Código Tributário do município de Campos Novos, a certidão positiva com efeitos negativos, que tem os mesmos efeitos da certidão negativa de débitos, poderá ser expedida com: 1. créditos com exigibilidade suspensa. 2. crédit…
- Direito TributárioRepartição Constitucional de Receitas Tributárias (arts. 157 a 162 da CF/1988)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com a repartição das receitas tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o percentual do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios que…
- Direito TributárioJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Princípios TributáriosFEPESEPref Campos Novos2019Média
Assinale a alternativa correta acerca do princípio da vedação ao confisco.
- Legislação de TrânsitoDa Habilitação (arts. 140 a 160 da Lei nº 9.503/1997)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, para habilitar-se nas categorias “D” e “E” ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá ser ma…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Fernando foi surpreendido por uma agente de autoridade de trânsito pois estacionou seu veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem ter credencial que comprove tal condição. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em v…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, um condutor que atirar do veículo, ou abandonar na via objetos ou substâncias, comete uma infração:
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Mariela foi surpreendida por uma agente de autoridade de trânsito pois estacionou seu veículo sobre faixa destinada a pedestre. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, Mariela cometeu uma infração:
- Legislação de TrânsitoTópicos Mesclados do CTB (Lei nº 9.503/1997)FEPESEPref Campos Novos2019Média
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro em vigor, assinale a alternativa correta.
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Qual o significado da placa ilustrada abaixo? [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I da Res. CONTRAN nº 973/2022)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Qual o significado da placa ilustrada acima? [imagem]
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)FEPESEPref Campos Novos2019Média
Qual o significado da placa ilustrada abaixo? [imagem]
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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