Banco de Questões de Concursos

Com a finalidade de controlar a fissuração e melhorar o desempenho e a ductilidade na flexão, assim como controlar a fissuração em vigas de concreto, aplica-se uma armadura longitudinal mínima (As,min) com relação à área da seção de concret…

Em uma obra, está prevista uma atividade que consiste na armação de laje com 2400 kg de aço. Tem-se à disposição uma equipe com 6 armadores e com índice médio de armador dado por 0,10 h/kg. Sabendo-se que a jornada diária é de 8 horas, qual…

Dentro do planejamento e controle de obras, emprega-se um indicador que dá uma ideia da eficácia do planejamento e do grau de precisão da programação de curto prazo, que corresponde ao quociente entre a quantidade de tarefas cumpridas na se…

De acordo com a Lei Complementar Estadual no 233/2021, são segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Paraná, EXCETO

Fortalecer vínculos familiares antes da sua dissolução e atuar de forma preventiva para evitar riscos e violações de direitos através de benefícios e serviços socioeducativos são objetivos de que serviço no âmbito da Política Nacional de As…

José, 68 anos, reside com a esposa de 60 anos, que é professora, e uma filha de 34 anos, portadora de deficiência. Ele não tem direito à aposentadoria e após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) ficou acamado, dependendo de cuidados d…

Sobre a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), assinale a alternativa que apresenta um princípio da assistência social.

Jorge e Neuza requereram o cumprimento da sentença proferida em ação coletiva que condenou o Estado do Paraná ao pagamento de quantia certa. A Fazenda Pública foi intimada na pessoa de seu representante judicial para, querendo, apresentar i…

Cida, policial militar, propôs ação de cobrança em face do Estado do Paraná e do Paraná Previdência objetivando o pagamento das parcelas referentes a determinado adicional, cujos valores são pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de…

De acordo com o disposto no art. 496 do CPC – Código de Processo Civil – (Lei no 13.105/2015), está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal julgou, conjuntamente, as ADI’s nº 5492 e 5.737, oportunidade na qual analisou alguns dispositivos do CPC – Código de Processo Civil – (Lei nº 13.105/2015). Analise as alternativas a seguir e assinal…

Em execução ajuizada pela Fazenda Pública do Estado do Paraná, na qual foi apresentada exceção de pré-executividade pedindo a declaração da prescrição intercorrente, depois de apresentada impugnação da exceção de pré-executividade, não have…

Nos termos da CLT, aplica-se ao processo do trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse contexto, é correto afirmar que, na fase de execução, da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar tal incidente,

O acolhimento ao usuário deve ser organizado para promover a ampliação efetiva do acesso à atenção básica e aos demais níveis do sistema, eliminando as filas e organizando o atendimento com base em

Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS é um dos objetivos

Considere o seguinte caso prático: “José, Engenheiro Ambiental do Quadro de Servidores Públicos do Paraná, é acionado, com urgência, pois o manancial de abastecimento de água, do município de Ponta Grossa, encontra-se eutrofizado.” Nesse ca…

A Política Nacional de Saúde Mental, de acordo com os princípios da Reforma Psiquiátrica e do SUS, propõe a assistência em rede de base municipal para a atenção à saúde mental, essencialmente pública, por meio dos Centros de Atenção Psicoss…

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) surgiu como proposta de superação do modelo asilar, na esteira da reforma psiquiátrica iniciada com a promulgação da Lei no 10.216/2001. São dispositivos da RAPS definidos na Portaria no 3.088/2011 do M…

A Lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares, considera como integrantes da comunidade escolar, EXCETO

O direito de famílias indígenas de decidirem sobre suas prioridades de desenvolvimento, devendo o Estado brasileiro garantir a participação livre, consentida e informada em políticas públicas que eventualmente impactem seu desenvolvimento e…