Banco de Questões de Concursos

Segundo o “Currículo da Cidade: Ensino Fundamental: Língua Portuguesa (SME, 2019), “é preciso que a unidade linguística básica do trabalho de Língua Portuguesa seja o texto, pois é nele, materialidade do discurso, que a língua, por encontra…

A Instrução Normativa SME n° 02/2019 aprova a Orientação Normativa n° 01/2019, que dispõe sobre os registros na Educação Infantil e estabelece uma multiplicidade de instrumentos de registros utilizados pelas Unidades Educacionais (UE) da Re…

A Secretaria Municipal de Educação (SME) estabeleceu, em São Paulo, o “Currículo da Cidade: Educação Infantil” (2019), fundamentado no Currículo Integrador da Infância Paulistana (2015), o qual destaca, na Educação Infantil, o cuidar e o ed…

Ao tratarem da Gestão Escolar, as “Orientações didáticas do Currículo da Cidade” (SME, 2019) afirmam que, na Rede Municipal de Ensino de São Paulo, as equipes gestoras são constituídas por Diretores, Assistentes de Diretor e Coordenadores P…

A LDBEN (Lei n° 9.394/96) sofreu uma atualização em 2003, quando foi introduzido pela Lei n° 10.639, o artigo 26A, o qual estabelece: “Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensin…

A Resolução CNE/CP n° 2, em 2017, dando cumprimento às determinações do artigo 210 da Constituição Federal de 1988 e do artigo 26 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), institui e orienta a implantação da Base…

A Instrução Normativa SME no 13/2018 reorienta o Programa “São Paulo Integral” nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio e nos Centros Educacionais Unificados da Rede Municipal de Ensino. Ela constitui um dos considerand…

Consultando-se o art. 37 § 1° da Lei Federal n° 9.394/96, LDBEN, verifica-se que os sistemas de ensino assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos que não puderam efetuar os estudos na idade regular oportunidades educacionais apropriadas…

Estudando-se a Lei Federal n° 9.394/96, LDBEN, é possível verificar, no art. 32, que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis de idade, terá por objetivo a formação básica…

De acordo com o art. 29 da Lei Federal n° 9.394/96, LDBEN, a “Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos em seus aspectos físico, psicológico, intele…

João, estudando para um concurso público na área da educação brasileira, consultou a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. Nela, constatou que, a partir de sua aprovação,…

A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), em seu art. 27, dispõe que “A educação constitui direito da pessoa com deficiência, assegurado…

Em consonância com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n° 12.288, de julho de 2010), em 2018, o Decreto no 58.526 instituiu, no município de São Paulo, o Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial – PLAMPIR, com o “objetivo pri…

A Lei Federal n° 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação – PNE, com vigência por 10 (dez) anos, a contar da sua publicação. O art. 2° dispõe sobre as diretrizes do PNE, entre as quais consta a de

Tiago, estudando para o concurso de Coordenador Pedagógico (SME – PMSP), verificou que, de acordo com o disposto no art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), “A educação, direito de todos e dever do Estado e da famí…

Relacione os conceitos relativos ao Estatuto da Pessoa com Deficiência com suas respectivas definições. 1. Adaptações razoáveis 2. Acessibilidade 3. Barreiras 4. Tecnologia assistiva ( ) Produtos, equipamentos e dispositivos que promovam a…

O conceito de vulnerabilidade educacional abrange todos os fatores que impactam as vidas dos alunos, de modo a interferirem negativamente em sua aprendizagem, alienando-os de seu pleno direito ao desenvolvimento por meio da educação. Com ba…

“Como professor não devo poupar oportunidade para testemunhar aos alunos a segurança com que me comporto ao discutir um tema, ao analisar um fato, ao expor minha posição em face de uma decisão governamental. Minha segurança não repousa na f…

Para Antonio Sérgio Gonçalves, pensar uma implantação de escolas de tempo integral implica ter como pano de fundo uma concepção integral de educação. Segundo essa perspectiva, é correto afirmar que

Segundo José Carlos Libâneo, a formação de professores inclui duas dimensões: o conhecimento do conteúdo a ser ministrado e o conhecimento pedagógico-didático. Tais dimensões, a depender do perfil e dos interesses das instituições em que os…