Banco de Questões de Concursos

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao direito de propriedade, é correto afirmar:

Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirmar:

No âmbito dos direitos fundamentais individuais é incorreto afirmar:

Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afi rmar que: I. viola o princípio da moralidade administrativa valer-se do cargo público para obter vantagens ou favorecimentos pessoais; II. a publicidade dos a…

Assinale a opção correta em relação às normas da Constituição Federal que tratam do servidor público.

Sobre as disposições constitucionais em torno da Administração Pública, é incorreto afirmar:

Em relação ao processo legislativo constitucional, assinale a opção correta.

Sobre os tributos de competência dos estados, e do Distrito Federal, é incorreto afirmar que:

Sobre a lei complementar nacional de normas gerais de direito tributário, a que se refere o art. 146 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é incorreto afirmar que:

Em relação aos princípios constitucionais da administração pública, é correto afirmar que: I. o princípio da publicidade visa a dar transparência aos atos da administração pública e contribuir para a concretização do princípio da moralidade…

Referente aos princípios da Administração Pública, assinale a opção correta.

Um servidor do fisco municipal encarregado do controle e guarda dos processos administrativos ? scais fez desaparecer um auto de infração de ISS porque o contribuinte autuado prometeu-lhe pagar as despesas de uma viagem ao exterior, que ele…

Em relação à estabilidade do servidor público e conforme as disposições da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Assinale a opção na qual não consta direito assegurado expressamente pela Constituição Federal a servidor ocupante de cargo público.

Qual das seguintes modalidades de licitação não está prevista na Lei 8.666, de 1993?

Referente ao procedimento da modalidade licitatória concorrência, assinale a opção incorreta.

No que concerne à revogação e anulação da licitação, assinale a opção correta..

Não é hipótese de dispensa de licitação prevista legalmente:

Sobre a inexigibilidade de licitação, assinale a opção correta.

Assinale a opção na qual consta entidade da Administração Pública Indireta.