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São 71 questões do órgão TCE PB de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
71 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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71 questões no filtro
- Auditoria GovernamentalInstrução Normativa SFC/MF nº 01/2001 - CGUCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item seguinte, referentes à metodologia de trabalho do SCI. O SCI deve avaliar os mecanismos de controle social previstos nos respectivos programas de governo, particularmente naqueles casos em que a execução das ações se realize d…
- Auditoria GovernamentalProcessos de Contas (TCEs e TCMs)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
De acordo com a Lei Orgânica do TCE/PB, julgue o item que se seguem. Verificadas irregularidades nas contas, o relator do processo de tomada ou prestação de contas ordenará a citação do responsável para apresentar defesa, havendo ou não déb…
- Auditoria GovernamentalConsultas (TCEs e TCMs)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
De acordo com a Lei Orgânica do TCE/PB, julgue o item que se seguem. As consultas formuladas por autoridades competentes e respondidas pelo TCE/PB terão caráter normativo e constituirão o julgamento do caso concreto.
- Direito AdministrativoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º a 37 da LCE nº 58/2003)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 58/2003, que dispõe acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, julgue o item que se seguem. A reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições…
- Direito AdministrativoDo Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição (arts. 5º a 37 da LCE nº 58/2003)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, acerca dos princípios do direito administrativo, do ato administrativo, dos poderes da administração pública e do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba. Caso um servidor público do e…
- Direito AdministrativoDo Regime Disciplinar (arts. 106 a 130 da LCE nº 58/2003)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº. 58/2003, que dispõe acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba, julgue o item que se seguem. O servidor público em débito com o erário que for demitido terá ses…
- Direito TributárioClassificação Doutrinária dos TributosCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. No Sistema Tributário Nacional, há tributos de espécies distintas com idêntico fato gerador. Nesse caso, utiliza-se como elemento de classificação a destinação…
- Direito TributárioContribuições Especiais (CF/1988)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. O custeio da iluminação pública deve ser cobrado da população como taxa pela prestação de serviços públicos.
- Direito TributárioPrincípios TributáriosCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se seguem. Apesar do princípio da uniformidade tributária, a União pode conceder incentivos fiscais destinados a promover o equilíbrio do d…
- Direito TributárioPrincípios TributáriosCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se seguem. O princípio da legalidade impõe que a cobrança de tributos exija lei anterior que os estabeleça; todavia, a elevação de alíquota…
- Direito TributárioImposto de Renda - IR (CF/1988 e CTN)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, a respeito dos tributos e das espécies tributárias. Conforme as regras constitucionais, tanto o imposto de renda quanto as contribuições previdenciárias para regimes próprios de previdência social devem ter alíq…
- Direito TributárioImposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS (CF/1988 e CTN)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca das limitações do poder de tributar e dos princípios do direito tributário, julgue o item que se seguem. Quando da definição de alíquotas do ICMS, deve o legislador submetê-las a uma seletividade, em função da essencialidade do produ…
- Direito ConstitucionalConstituição do Estado da Paraíba (CE-PB)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se seguem. Os conselheiros do TCE/PB serão processados e julgados, originariamente, pelo STJ nos crimes comuns e nos de responsabilidade.
- Ética no Serviço PúblicoÉtica no Setor Público e Função PúblicaCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca de ética no serviço público e no setor público, julgue o item que se seguem. O agir ético de parte dos servidores públicos é suficiente para que o setor público seja considerado ético, desde que seja eficiente.
- Ética no Serviço PúblicoÉtica no Setor Público e Função PúblicaCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Acerca de ética no serviço público e no setor público, julgue o item que se seguem. O padrão ético dos servidores públicos no exercício de sua função pública advém de sua natureza, qual seja, do caráter público e de sua relação com o públic…
- Direito Empresarial (Comercial)Características e Natureza da Companhia ou Sociedade Anônima (arts. 1º a 4º da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas. Dá-se o nome de holding às sociedades que submetem a uma terceira companhia o comando de suas estruturas administrativas e fiscais, delegando su…
- Direito Empresarial (Comercial)Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas. O conselho fiscal de uma sociedade anônima pode ter caráter transitório, se assim dispuser o seu estatuto.
- Direito Empresarial (Comercial)Assembleia Geral, Conselhos, Diretoria (arts. 121 a 165-A da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas. A autorização para os administradores confessarem falência e pedirem recuperação judicial é de competência privativa da assembleia geral.
- Direito Empresarial (Comercial)Operações Societárias (arts. 1.113 a 1.122 do CC, arts. 220 a 234 da Lei nº 6.404/1976)CESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, relativos ao direito societário pertinente às sociedades anônimas. A cisão de uma companhia implica a transferência integral de seus bens e seu patrimônio para uma ou mais sociedades.
- Administração GeralGovernança PúblicaCESPE / CEBRASPETCE PB2022Média
Julgue o item que se seguem, a respeito de temas contemporâneos da gestão pública brasileira. As boas práticas de governança são adotadas com o propósito de dirimir conflitos de agência.
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