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- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do ParáFGVTCE-PA2024Média
Um objetivo consagrado no Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013), é o de
- Modelagem de Processos de Negócio (BPM)BPMN (Bussines Process Modeling Notation)FGVTCE-PA2024Média
Com base nos conceitos referentes ao Gerenciamento de Processos de Negócio (BPM), analise as afirmativas a seguir. I. O BPMS (Business Process Management System) é um conjunto de símbolos que representam os fluxos dos processos da empresa d…
- Tratados InternacionaisTratados Internacionais de Defesa e SegurançaFGVTCE-PA2024Média
No âmbito das normas internacionais voltadas para o combate à corrupção, a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, objeto do Decreto nº 5.015/2004, é designada como Convenção de
- Direito AdministrativoEntidades Paraestatais ou Terceiro SetorFGVTCE-PA2024Média
Os teóricos da denominada Reforma do Estado incluíram as organizações sociais no que denominam terceiro setor, aquele que é composto por entidades da sociedade civil que exercem atividades de interesse público e não lucrativas. O terceiro s…
- Matemática FinanceiraConceitos fundamentais de Matemática FinanceiraFGVTCE-PA2024Média
Em relação ao sistema francês de amortização, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V): I. Todas as prestações (pagamentos) são de mesmo valor. II. Um exemplo de uso comum são financiamentos de bem de consumo em g…
- PortuguêsProblemas da língua cultaFGVTCE-PA2024Média
Entre as frases abaixo – do livro A Cidade e as Serras, de Eça de Queiroz -, aquela em que a forma debaixo está mal-empregada, é:
- Contabilidade PúblicaLei nº 4.320-1964FGVTCE-PA2024Média
Em relação à dívida fundada de uma entidade do setor público, analise as afirmativas a seguir. I. É composta por restos a pagar, serviços da dívida a pagar, depósitos e débitos de tesouraria. II. Compreende os compromissos de exigibilidade…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do ParáFGVTCE-PA2024Média
A estrutura competente da Secretaria de Finanças do Município Alfa tinha dúvidas em relação à forma de contabilização de determinada despesa pública, o que levou à apresentação de sugestão de que fosse formulada consulta ao Tribunal de Cont…
- Direito ConstitucionalTribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da UniãoFGVTCE-PA2024Média
Os artigos 52, III, “b”, 73 e 75 da Constituição Federal de 1988 traçam as regras e os critérios para escolha dos membros do Tribunal de Contas da União, estendendo-as, no que couber, aos Tribunais Estaduais e Conselhos Municipais de contas…
- Auditoria GovernamentalTribunais de Contas Estaduais - TCE'sFGVTCE-PA2024Média
Ao tratar das Funções dos Tribunais de Contas, Luiz Henrique Lima (2013, p. 111), citando Jorge Miranda, destaca que o termo “Função”, possui duas acepções: a) fim de tarefa ou incumbência; ou b) atividade com características próprias. Cons…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do ParáFGVTCE-PA2024Média
Em auditoria realizada pelo TCE-PA, evidenciou-se que a conduta do gestor de uma autarquia estadual resultou em significativos danos ao erário, pelo que lhe fora imputado débito e aplicada multa, na forma prevista na Lei Orgânica daquele Tr…
- Direito do ConsumidorElementos da Relação Jurídica de ConsumoFGVTCE-PA2024Média
A microempresa “Produzindo o Saber”, por ocasião da celebração do centésimo contrato firmado, decidiu presentear seus três funcionários com um celular. Assim, adquiriu os aparelhos e, na confraternização de final de ano, presenteou os funci…
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa IdosaFGVTCE-PA2024Média
Cândido Silva, 75 anos, encontra-se em situação de extrema necessidade financeira, a ponto de colocar em risco a sua própria subsistência. Ocorre que Cândido sempre trabalhou informalmente e nunca teve condições de poupar dinheiro para quan…
- Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeFGVTCE-PA2024Média
Joana nasceu no território da República Dominicana quando seus pais, Allan, francês naturalizado brasileiro, e Eunice, de nacionalidade belga, ali se encontravam a serviço da embaixada da Espanha. Logo após o nascimento de Joana, Allan perd…
- Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e CulturaFGVTCE-PA2024Média
Leia o trecho da entrevista concedida por Daniel Munduruku, filósofo e escritor do Povo Munduruku e diretor-Presidente do Instituto UKA - Casa dos Saberes Ancestrais: A minha atuação no movimento indígena se dá por intermédio da literatura.…
- Conhecimentos GeraisConhecimentos Gerais Sobre Arte e CulturaFGVTCE-PA2024Média
Leia a descrição da manifestação cultural a seguir: Expressão que envolve festa, música e coreografia características e tradicionalmente reproduzidas no nordeste paraense. Teve origem no atual Estado do Pará no século XVII, a partir de danç…
- Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento GlobalFGVTCE-PA2024Média
Em 2025, o Pará sediará a Cúpula da Amazônia e a Conferência do Clima, mas é líder absoluto de desmatamento entre os estados da Amazônia desde 2006, e o maior emissor do país de gases de efeito estufa. Por que o estado lidera um ranking tão…
- MatemáticaRegra de TrêsFGVTCE-PA2024Média
Em um posto de vacinação no Rio de Janeiro a ficha correspondente a cada atendimento é preenchida manualmente como mostra a imagem abaixo. [imagem] Após uma semana, os dados contidos nas fichas devem ser colocados no sistema do SUS. A funci…
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasResoluções do TCE/PAFGVTCE-PA2024Média
Ao estudar as normas relativas à Comissão de Ética, nos termos do Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013), observa-se corretamente que tal Comissão será integrada por
- Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de ContasTribunal de Contas do Estado do ParáFGVTCE-PA2024Média
Entre os princípios e valores fundamentais expressamente elencados no Código de Ética e Disciplina dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Pará (Resolução nº 18.523/2013) a serem observados pelos respectivos servidores no exercíci…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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