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São 620 questões do órgão TCE-PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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620 questões no filtro
- Administração de Recursos MateriaisAdministração PatrimonialFGVTCE-PE2025Média
Um servidor do setor de patrimônio de um órgão público avaliou um equipamento que não vem sendo utilizado há meses. O bem está em perfeitas condições de funcionamento, mas, por mudança de processo interno, deixou de ser necessário para as a…
- Administração de Recursos MateriaisAdministração PatrimonialFGVTCE-PE2025Média
No contexto da administração de estoques no setor público, o controle patrimonial adequado exige a verificação periódica dos materiais armazenados. Para isso, são utilizados diferentes tipos de inventário, que ajudam a comparar os saldos fí…
- Administração de Recursos MateriaisConceitos Básicos na Administração de Recursos MateriaisFGVTCE-PE2025Média
No âmbito da administração pública, a classificação dos materiais adquiridos pelas organizações obedece a critérios relacionados à sua natureza, finalidade e vida útil. Considerando as categorias e características dos diferentes tipos de ma…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTCE-PE2025Média
O Município Alfa, no processo de gestão e governança de dados pessoais dos usuários de determinado serviço público específico e divisível, estruturou um novo sistema informatizado que permitiu que esses dados fossem livremente acessados pel…
- Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialFGVTCE-PE2025Média
Em determinado ente de previdência, adota-se o sistema no qual as contribuições dos trabalhadores ativos são utilizadas no pagamento dos benefícios dos aposentados e pensionistas. Nesse caso, o regime financeiro adotado é:
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPSFGVTCE-PE2025Média
Caracteriza-se o déficit atuarial quando as obrigações futuras de um regime de previdência são superiores aos recursos financeiros disponíveis para cobri-las. Existindo déficit atuarial em um plano de previdência, o seu equacionamento envol…
- Análise de BalançosAnálise por ÍndicesFGVTCE-PE2025Média
Em 31/12/2023, uma entidade apresentava os seguintes saldos em seu balanço patrimonial: • Empréstimo bancário a pagar (3 anos): R$ 40.000; • Disponibilidades: R$ 80.000; • Terreno destinado à valorização: R$ 120.000; • Capital Social: R$ 16…
- Auditoria GovernamentalProcesso de AuditoriaFGVTCE-PE2025Média
Considere a seguinte situação hipotética: Um auditor de controle externo, ao realizar procedimento de análise de riscos para subsidiar o planejamento anual da atividade de auditoria externa governamental relativa à divisão na qual integra e…
- Direito EleitoralDireitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de ElegibilidadeFGVTCE-PE2025Média
Maria, ordenadora de despesa na autarquia municipal Delta, que presta serviço público em sentido estrito, apresentou suas contas anuais ao Tribunal de Contas do Estado Alfa (TCEA). Após pronunciamento do corpo técnico, o TCEA concluiu em de…
- Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralFGVTCE-PE2025Média
Inácio, Prefeito do Município Beta, localizado no Estado Alfa e pré-candidato à reeleição, apresentou, no último ano do seu mandato, contas relacionadas aos atos de ordenação de despesas que praticara no exercício financeiro imediatamente a…
- Administração Financeira e OrçamentáriaPrincípios OrçamentáriosFGVTCE-PE2025Média
Durante a análise das contas anuais do Município X, o Tribunal de Contas identificou que diversas despesas executadas ao longo do exercício de 2023 não constavam da lei orçamentária anual aprovada, tampouco de quaisquer créditos adicionais.…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesFGVTCE-PE2025Média
A ação civil pública é a ação coletiva por excelência. Criada pela Lei nº 7.347/1985, recebeu alterações pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e legislação extravagante posterior, além de ser reiteradamente analisada pelo…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilFGVTCE-PE2025Média
A competência é rotineiramente conceituada como a medida da jurisdição, a despeito de algumas críticas doutrinárias sobre tal conceito. Em verdade, pode-se dizer que a competência trata das regras de distribuição do exercício da função juri…
- Direito CivilContratos em GeralFGVTCE-PE2025Média
Paulo, empresário do setor de eventos, enviou a Maria uma proposta escrita para locação de um salão de festas para um evento em 20 de dezembro, fixando preço e condições, sem estabelecer prazo para resposta. Maria, ao receber a proposta, de…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)FGVTCE-PE2025Média
Antônio, presidente da autarquia Alfa, parte da administração pública indireta do Estado Sigma, recebeu requerimento de acesso a dados pessoais, concernente aos servidores desse ente, formulado por instituto de pesquisa acadêmica. O objetiv…
- ArquivologiaGestão de Documentos / Arquivos Corrente e IntermediárioFGVTCE-PE2025Média
A respeito da gestão de arquivos eletrônicos, analise as afirmativas a seguir. I. A gestão de documentos digitais segue os mesmos princípios da gestão de documentos físicos, devendo assegurar o gerenciamento integrado de todos os documentos…
- FilosofiaConceitos FilosóficosFGVTCE-PE2025Média
Na chamada falácia da ladeira escorregadia, rejeita-se uma ideia, alegando, sem fundamentação suficiente, que sua adoção desencadearia uma sequência inevitável de eventos que culminaria em um desfecho extremo e indesejável. Assinale a opção…
- Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDa Ética do AdvogadoFGVTCE-PE2025Média
Existem diversos sistemas informáticos sendo desenvolvidos em auxílio aos procedimentos administrativos e jurídicos, com amplo emprego do uso de Inteligência Artificial (IA) generativa para resolução de problemas e elaboração de textos com…
- Direito EleitoralAções Especiais EleitoraisFGVTCE-PE2025Média
João, candidato a Prefeito do Município Delta na eleição do ano X, recebeu a informação de que Pedro, eleitor residente no referido Município, teria oferecido materiais de construção a cinco eleitores para que votassem em Inês, candidata ao…
- Direito EleitoralRegistro de CandidaturaFGVTCE-PE2025Média
João, Prefeito do Município Alfa, com cem mil habitantes, foi candidato à reeleição nas eleições de 2024. O seu registro de candidatura, no entanto, foi indeferido pelo órgão jurisdicional de primeira instância da Justiça Eleitoral, em razã…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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