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São 555 questões do órgão TJ-MA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

555 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

555 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente regulamenta o disposto no artigo 227 da Constituição Federal de 1988, que determina a proteção integral da criança e do adolescente com prioridade absoluta. Nesse contexto, foram criados os conselhos d…

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Fundos Nacional, Estadual, Distrital e Municipal dos Direitos da Criança e do AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Lei municipal deverá especificar as receitas que se vincularão ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, o qual deverá ser composto por fontes de origens diversas. Assinale a opção em que são apresentadas as fontes expressamente pr…

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990AdoçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que se refere ao direito de o adotado conhecer sua origem biológica, assinale a opção correta.

  4. Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Retrata o contexto de defesa e interesse de direito difuso

  5. Direito do ConsumidorCrimes Contra a Relação de ConsumoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta, a respeito das infrações penais de consumo, de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

  6. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta, em relação à proteção contratual do consumidor e às cláusulas abusivas, segundo o Código de Defesa do Consumidor e a jurisprudência do STJ.

  7. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca da prevenção e do tratamento do superendividamento, incluído no Código de Defesa do Consumidor pela Lei n.º 14.181/2021, assinale a opção correta.

  8. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    José, animado com a Copa do Mundo de Futebol do ano de 2022, adquiriu na loja Mundo da TV Ltda. cinco televisões fabricadas pela empresa Televisões Perfeitas S.A. e pagou a quantia de R$ 4.000,00 por produto. Contudo, quando do recebimento…

  9. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Antônio Mariano, famoso cirurgião cardiovascular, empregado do hospital Rede do Bem S.A., realizou, em São Paulo-SP, nas dependências desse hospital, procedimento cirúrgico para implante de marca-passo em Gustavo, residente em Pedrinhas-MA.…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação à intervenção de terceiros, conforme disposto no Código de Processo Civil/2015.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta no tocante à liquidação e ao cumprimento de sentença.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação ao pronunciamento judicial.

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Acerca da sistemática das ações rescisórias no direito processual civil, assinale a opção correta.

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que diz respeito ao mandado de segurança, assinale a opção correta.

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela ProvisóriaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    No que concerne à competência cível, assinale a opção correta.

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Assinale a opção correta em relação à ação civil pública.

  18. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça, para que a hipoteca seja oponível erga omnes, ela deverá ser

  19. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    É nulo o casamento contraído

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-MA2022Média

    Os direitos da personalidade, em regra, são: I intransmissíveis. II irrenunciáveis. III extrapatrimoniais. IV absolutos. V absolutamente indisponíveis. Assinale a opção correta.

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