Banco de Questões de Concursos

A Portaria nº 495/2016 (Política Nacional de Alternativas Penais) define que a participação nas instâncias colegiadas nela instituídas será considerada:

De acordo com a Lei nº 13.431/2017 (Lei da Escuta Protegida), a oitiva de crianças e adolescentes pelas técnicas de escuta especializada e depoimento especial é:

À luz da Resolução CNJ nº 299/2019, a transmissão on-line à sala de audiência, visando à publicidade e transparência inerentes à ampla defesa do imputado e à garantia de direitos da criança e/ou do adolescente, é própria do(a):

Considere os itens a seguir. I. Militares em serviço. II. Maiores de 60 anos. III. Mulheres com dois ou mais filhos menores. Segundo o Código Civil brasileiro, podem escusar-se da tutela as pessoas que se enquadram em:

De acordo com o ECA, o princípio da proteção integral implica que crianças e adolescentes:

Luciana tem 15 anos de idade e deseja ajudar a família no sustento do lar. Recentemente, recebeu proposta da dona de um salão de beleza para atuar em meio período como auxiliar de cabeleireira. Sobre o trabalho infantil, o ECA manifesta que…

A medida protetiva de acolhimento institucional a crianças e adolescentes deve ser aplicada:

Cláudia teve que se submeter a uma cirurgia na coluna e, por isso, dependerá do uso de andador por um período superior a dois anos. No local onde ela reside, os ônibus não têm equipamento de acessibilidade. À luz da Lei Brasileira de Inclus…

Marcelo, de 10 anos de idade, tem paralisia cerebral e frequenta escola regular particular. Sua família foi chamada pela diretora da escola, que sugere que o menino seja transferido da escola, pois não tem condições de disponibilizar profis…

O Centro POP tem como finalidade central:

No âmbito da Atenção Básica em Saúde, o Consultório na Rua:

No campo da saúde da população negra, o Estatuto da Igualdade Racial determina:

Considerando o Projeto Ético-Político do Serviço Social, a omissão institucional frente ao racismo, relatada no texto 2:

À luz do Estatuto da Igualdade Racial, a atuação do assistente social deve priorizar a:

À luz do Estatuto da Igualdade Racial, é correto afirmar que, na situação relatada no texto 2, a ausência de ações específicas caracteriza:

O texto 1 relata uma situação em que uma família se recusa a prestar cuidados a uma pessoa idosa. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, essa recusa:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa e considerando a atuação profissional do assistente social, é medida obrigatória no caso relatado no texto 1:

Segundo o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação relatada no texto 1 caracteriza:

De acordo com Iamamoto (2000), para garantir uma sintonia do serviço social com os tempos atuais, é necessário:

Quanto à relação profissional com os usuários, fundamentada no Projeto Ético-Político do Serviço Social, é correto afirmar que: