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São 2.467 questões do órgão TJ-SP de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

2.467 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

2.467 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Assinale a alternativa que, nos moldes das Normas da Corregedoria Geral da Justiça, contempla alternativa correta a respeito da consulta de movimentações processuais e decisões.

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito dos mandados judiciais, as Normas da Corregedoria Geral da Justiça estabelecem que

  3. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    No tocante à movimentação dos autos, as Normas da Corregedoria Geral da Justiça determinam que deverá ser feita conclusão dos autos no prazo de

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Suponha que em apuração preliminar concluiu-se que Arturo e Shênia, ambos servidores públicos do Tribunal de Justiça, ocupantes de cargos de provimento efetivo, cometeram infrações cujas penas previstas são, respectivamente, de suspensão e…

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Considerando o disposto nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça no tocante às correições, é correto afirmar que

  6. Direito AdministrativoDisposições gerais da Improbidade AdministrativaVUNESPTJ-SP2021Média

    Segundo o que estabelece a Lei nº 8.429/92, na hipótese de funcionário público que cometeu ato de improbidade administrativo, ensejando seu enriquecimento ilícito pessoal, devidamente comprovado pelo competente processo administrativo, mas…

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    A teor do que dispõe o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo a respeito dos recursos e da revisão, no âmbito do processo administrativo, é correto afirmar que

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    A respeito das testemunhas no processo administrativo, o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis estabelece que

  9. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Considerando o disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito das normas do processo administrativo.

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Medéia, funcionária pública estadual, praticou, quando em atividade, falta grave para a qual é cominada a pena de demissão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Porém, a portaria que instaurou o respec…

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPTJ-SP2021Média

    Cícero, que é funcionário público estadual, havia sido demitido do serviço público, mas, posteriormente, foi absolvido pela Justiça, em decisão que negou a existência da sua autoria. Nessa situação hipotética, portanto, considerando o Estat…

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-SP2021Média

    A Empresa NTO – EPP é proprietária de um grande terreno na cidade de Andrenópolis, que tem por confinante uma praça Municipal. Passando por dificuldades financeiras, a empresa NTO decide vender o seu terreno, no entanto, quando foi verifica…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial CívelVUNESPTJ-SP2021Média

    É permitido nos Juizados Especiais Cíveis

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de DeclaraçãoVUNESPTJ-SP2021Média

    Dentre os recursos previstos no Código de Processo Civil, é correto afirmar que os embargos de declaração

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialVUNESPTJ-SP2021Média

    Joana assinou um contrato de prestação de serviços com Pedro, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais mensais) no qual restou estabelecido que ele entregaria, mensalmente, em sua casa de campo, uma cesta de alimentos ou de bebidas. Passados o…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaVUNESPTJ-SP2021Média

    A petição inicial da ação, que visa à prestação de tutela cautelar em caráter antecedente, indicará a lide e seu fundamento, a exposição sumária do direito que se objetiva assegurar e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do process…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Citação no Processo CivilVUNESPTJ-SP2021Média

    A citação poderá ser feita em qualquer lugar em que se encontre o réu, o executado ou o interessado. No entanto, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Arguição de Impedimento e SuspeiçãoVUNESPTJ-SP2021Média

    Mariana estava voltando para casa com um carro dirigido por um motorista de aplicativo. No trajeto para casa, o carro capotou em uma curva e, como consequência, Mariana ficou internada por três semanas experimentando diversos gastos médicos…

  19. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoVUNESPTJ-SP2021Média

    Em termos de tutela adequada do interesse público anticorrupção, podemos afirmar que

  20. Direito AmbientalPrincípios do direito ambientalVUNESPTJ-SP2021Média

    No que tange aos princípios em matéria ambiental, é correto afirmar que

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