Banco de Questões de Concursos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio de uma Resolução de 2006, institucionalizou o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente para assegurar e fortalecer a implementação do Estat…

O plantão judiciário do primeiro grau de jurisdição no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é constituído pelo plantão judiciário semanal e pelo plantão judiciário prestado no feriado forense compreendido entre 20 de de…

O Diário de Justiça eletrônico (DJe) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios é o instrumento oficial de publicação dos atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral. Nesse contexto, de acordo com o Proviment…

Em matéria de emissão de certidões, o Provimento Geral da Corregedoria do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, dispõe que:

Em matéria de indisponibilidade do sistema PJe, de acordo com o Provimento Judicial da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios aplicado ao Processo Judicial Eletrônico (disponibilizado no DJe de 21/08/2017), os prazos…

Tramita em determinada Vara Cível do Poder Judiciário do Distrito Federal ação de cobrança em que figura como autor João, que possui síndrome de imunodeficiência adquirida (Sida). De acordo com o Provimento da Corregedoria da Justiça do Dis…

Tabela TURFE Considere um banco de dados relacional que contém uma única tabela, TURFE, cuja estrutura é exibida com sua instância, a seguir. Com relação à tabela TURFE, descrita anteriormente, analise o comando SQL a seguir. select cavalo,…

Tabela TURFE Considere um banco de dados relacional que contém uma única tabela, TURFE, cuja estrutura é exibida com sua instância, a seguir. Analise o comando SQL a seguir. select distinct cavalo from TURFE where not exists (select * from…

Tabela TURFE Considere um banco de dados relacional que contém uma única tabela, TURFE, cuja estrutura é exibida com sua instância, a seguir. Para cada páreo, ou corrida, são armazenados os nomes dos cavalos participantes e os respectivos t…

No contexto do Oracle, considere o comando a seguir e analise as afirmativas a respeito das consequências desse mesmo comando. create global temporary table temp ( a int not null primary key, b varchar(20) not null ); I. Dados inseridos num…

No contexto do MySQL, analise as afirmativas a seguir a respeito da carga de dados (Bulk Data Loading) para tabelas InnoDB. I. No caso da existência de restrições (constraints) do tipo UNIQUE, é possível suspender temporariamente a verifica…

Gradativamente, o direito brasileiro foi adotando diversos instrumentos de uniformização jurisprudencial, para incrementar a cognoscibilidade do ambiente normativo brasileiro e, consequentemente, reduzir o grande número de demandas ajuizada…

O complexo ou conjunto de bens utilizado e organizado pela sociedade empresária para o desenvolvimento de uma atividade econômica denomina-se

A patente viabiliza a exploração do invento, com exclusividade e por tempo determinado, pelo titular. Não obstante, há hipóteses em que o titular da patente é obrigado a deixar que outras pessoas explorem o bem patenteado. Nesse sentido, o…

Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, quando for necessário, a pessoa com deficiência será submetida à curatela, a qual afetará somente os atos relacionados aos direitos de natureza

A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com

É fundamento da República Federativa do Brasil

No Poder Judiciário, composto majoritariamente por juízes de carreira, há um instituto que visa à oxigenação de ideias, ao ampliar sua representatividade. Todavia, alega-se que o referido instituto pode ser um meio de perpetrar a prática de…

O instituto Pew de pesquisas foi a campo em 2017 e descobriu que as coisas hoje são piores do que há 50 anos na opinião da maioria dos venezuelanos, mexicanos, argentinos, italianos e brasileiros. Já em muitos outros países, a maioria pensa…