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Banco de Questões de Concursos

São 301 questões do órgão TRT 20 de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

301 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

301 questões no filtro

  1. Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoFCCTRT 202024Média

    Apesar do fácil acesso e da existência de transporte público local, no bairro periférico W, a empresa X, localizada na Região Central de Aquarela, fornece condução completa diária e gratuita para os seus funcionários que residem naquele bai…

  2. Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)FCCTRT 202024Média

    Maria Marta, empregada da empresa Aroma e Superação Ltda., completou o período aquisitivo de suas férias. Sua empregadora pretende que Maria Marta goze das referidas férias dentro do prazo legal, em três períodos, sendo o primeiro de 14 dia…

  3. Direito do TrabalhoAviso PrévioFCCTRT 202024Média

    Hoje Laina, que trabalha para a empresa Casas Ltda., completa vinte e dois anos de labor na referida empresa. Neste caso e considerando esta circunstância, na hipótese de rescisão contratual sem justa causa, Laina terá direito ao aviso prév…

  4. Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)FCCTRT 202024Média

    Na semana passada o setor Y da empresa Esperança Ltda. foi tomado por alegrias que contagiaram os funcionários. Nasceram os filhos gêmeos de Marco Aurélio na madrugada de segunda-feira e Cléopatra se casou na quarta-feira, em uma linda ceri…

  5. Direito do TrabalhoJusta CausaFCCTRT 202024Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Patrícia Regina descumpriu norma institucional prevista no Regulamento Interno da sua empregadora, tendo sido o referido descumprimento considerado falta grave. II. Deise Maria deixou de cump…

  6. Direito PenalInserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)FCCTRT 202024Média

    Funcionário Público, responsável pela guarda de material permanente (almoxarifado) e controle dos bens de patrimônio de um TRT, subtraiu microcomputador, o qual estava em sua posse em razão do cargo, ocultando-o em sua mochila ao sair do pr…

  7. Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalFCCTRT 202024Média

    No Brasil, existe um tipo de contagem que legitima ao trabalhador exposto a ambientes perigosos ou atividades de risco a requerer a aposentadoria em tempo mais reduzido em relação àqueles que não exercem tais tipos de atividades. Este tipo…

  8. Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTRT 202024Média

    Em relação aos princípios e objetivos que regem a Previdência social, considere. I. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. II. cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição…

  9. Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)FCCTRT 202024Média

    Constituem outras receitas da Seguridade Social:

  10. Direito PrevidenciárioDas Espécies de PrestaçõesFCCTRT 202024Média

    Paulo Celeste, aposentado por idade pelo regime geral de previdencia social (RGPS), em 2017, em face de necessidade econômica, resolve voltar a trabalhar para empregador que está vinculado a este mesmo regime previdenciário. Neste caso hipo…

  11. Direito PrevidenciárioDa Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço SocialFCCTRT 202024Média

    Mário Sérgio, com 15 anos de idade, pessoa com deficiência auditiva em grau máximo, devidamente certificado por declaração médica, foi contratado pela Empresa Real, como aprendiz, que à época possuía exatamente mil empregados registrados. N…

  12. Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)FCCTRT 202024Média

    O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com 65 anos ou mais, sendo que:

  13. Direito Processual CivilDo Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388)FCCTRT 202024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal

  14. Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)FCCTRT 202024Média

    O artigo 344 do Código de Processo Civil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produzirão esse efeito mesmo se

  15. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCTRT 202024Média

    De acordo com o Código de Processo Civil, O cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e

  16. Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)FCCTRT 202024Média

    Hermínia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Investigação Lida. requerendo, em resumo, o reconhecimento da justa causa para rescisão do contrato de trabalho em razão de conduta licita praticada pela refer…

  17. Direito Processual do TrabalhoResposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))FCCTRT 202024Média

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de

  18. Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)FCCTRT 202024Média

    No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora

  19. Direito Processual do TrabalhoAção Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)FCCTRT 202024Média

    O trânsito em julgado da decisão de mérito e condição essencial à propositura da ação rescisória, que é cabível sempre que verificada uma das situações previstas expressamente pelo legislador (art. 966, CPC). Sobre os entendimentos do TST e…

  20. Direito Processual do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoFCCTRT 202024Média

    De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para

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