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301 questões no filtro
- Direito do TrabalhoJornada de TrabalhoFCCTRT 202024Média
Apesar do fácil acesso e da existência de transporte público local, no bairro periférico W, a empresa X, localizada na Região Central de Aquarela, fornece condução completa diária e gratuita para os seus funcionários que residem naquele bai…
- Direito do TrabalhoFérias (Trabalho)FCCTRT 202024Média
Maria Marta, empregada da empresa Aroma e Superação Ltda., completou o período aquisitivo de suas férias. Sua empregadora pretende que Maria Marta goze das referidas férias dentro do prazo legal, em três períodos, sendo o primeiro de 14 dia…
- Direito do TrabalhoAviso PrévioFCCTRT 202024Média
Hoje Laina, que trabalha para a empresa Casas Ltda., completa vinte e dois anos de labor na referida empresa. Neste caso e considerando esta circunstância, na hipótese de rescisão contratual sem justa causa, Laina terá direito ao aviso prév…
- Direito do TrabalhoSuspensão e Interrupção (Contrato de Trabalho)FCCTRT 202024Média
Na semana passada o setor Y da empresa Esperança Ltda. foi tomado por alegrias que contagiaram os funcionários. Nasceram os filhos gêmeos de Marco Aurélio na madrugada de segunda-feira e Cléopatra se casou na quarta-feira, em uma linda ceri…
- Direito do TrabalhoJusta CausaFCCTRT 202024Média
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. Patrícia Regina descumpriu norma institucional prevista no Regulamento Interno da sua empregadora, tendo sido o referido descumprimento considerado falta grave. II. Deise Maria deixou de cump…
- Direito PenalInserção de Dados Falsos em Sistema de Informações (art. 313-A do CP)FCCTRT 202024Média
Funcionário Público, responsável pela guarda de material permanente (almoxarifado) e controle dos bens de patrimônio de um TRT, subtraiu microcomputador, o qual estava em sua posse em razão do cargo, ocultando-o em sua mochila ao sair do pr…
- Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social na Constituição FederalFCCTRT 202024Média
No Brasil, existe um tipo de contagem que legitima ao trabalhador exposto a ambientes perigosos ou atividades de risco a requerer a aposentadoria em tempo mais reduzido em relação àqueles que não exercem tais tipos de atividades. Este tipo…
- Direito PrevidenciárioAspectos Gerais da Seguridade Social (Conceito, Estrutura, Objetivos e Princípios)FCCTRT 202024Média
Em relação aos princípios e objetivos que regem a Previdência social, considere. I. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. II. cálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição…
- Direito PrevidenciárioFinanciamento da Seguridade Social (Aspectos Constitucionais)FCCTRT 202024Média
Constituem outras receitas da Seguridade Social:
- Direito PrevidenciárioDas Espécies de PrestaçõesFCCTRT 202024Média
Paulo Celeste, aposentado por idade pelo regime geral de previdencia social (RGPS), em 2017, em face de necessidade econômica, resolve voltar a trabalhar para empregador que está vinculado a este mesmo regime previdenciário. Neste caso hipo…
- Direito PrevidenciárioDa Habilitação e Reabilitação de Profissionais e do Serviço SocialFCCTRT 202024Média
Mário Sérgio, com 15 anos de idade, pessoa com deficiência auditiva em grau máximo, devidamente certificado por declaração médica, foi contratado pela Empresa Real, como aprendiz, que à época possuía exatamente mil empregados registrados. N…
- Direito PrevidenciárioDos Benefícios (arts. 20 a 22 da Lei nº 8.742/93)FCCTRT 202024Média
O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso, com 65 anos ou mais, sendo que:
- Direito Processual CivilDo Depoimento Pessoal (arts. 385 a 388)FCCTRT 202024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o depoimento pessoal
- Direito Processual CivilDa Revelia (arts. 344 a 346)FCCTRT 202024Média
O artigo 344 do Código de Processo Civil dispõe que, se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. A revelia produzirão esse efeito mesmo se
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FCCTRT 202024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, O cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa e
- Direito Processual do TrabalhoCustas Processuais Trabalhistas (arts. 789 a 790-B da CLT)FCCTRT 202024Média
Hermínia ajuizou reclamação trabalhista em face da sua ex-empregadora, a empresa Investigação Lida. requerendo, em resumo, o reconhecimento da justa causa para rescisão do contrato de trabalho em razão de conduta licita praticada pela refer…
- Direito Processual do TrabalhoResposta Trabalhista (Contestação, Exceções e Reconvenção - arts. 799 a 802 CLT e 335 a 346 NCPC))FCCTRT 202024Média
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentada a exceção de incompetência territorial no prazo de
- Direito Processual do TrabalhoExecução em Geral (arts. 876 a 878 da CLT; arts. 771 a 796 do NCPC)FCCTRT 202024Média
No tocante aos Embargos à Execução, a exigência da garantia ou penhora
- Direito Processual do TrabalhoAção Rescisória Trabalhista (art. 836 da CLT; arts. 966 a 975 do NCPC)FCCTRT 202024Média
O trânsito em julgado da decisão de mérito e condição essencial à propositura da ação rescisória, que é cabível sempre que verificada uma das situações previstas expressamente pelo legislador (art. 966, CPC). Sobre os entendimentos do TST e…
- Direito Processual do TrabalhoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoFCCTRT 202024Média
De acordo com a jurisprudência sumulada do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a competência material para
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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