Banco de Questões de Concursos

N é engenheiro com especialidade em ambiente ecologicamente equilibrado e mestrado com foco nos efeitos do petróleo nas situações poluidoras. Por suas competências, foi contratado como consultor de sociedade empresária que possui diversos i…

O advogado T é contatado por cliente para realizar sua defesa em processo administrativo instaurado para avaliar infração ambiental. De acordo com a Lei nº 9.605/1998, são autoridades competentes para lavrar auto de infração ambiental e ins…

G promoveu reclamação trabalhista em face da empresa ÇÇ, buscando o reconhecimento de direitos trabalhistas. Houve a designação de audiência, com a determinação de que o autor fosse representado por entidade sindical. Nos termos da Consolid…

P é advogado e recebe informações de que a sociedade empresária Y está danificando floresta de preservação permanente. Nos termos da Lei nº 9.605/1998, esse ato é considerado

A empresa construtora JH pretende erguer um prédio comercial no território do município VC e contrata profissional para obter as licenças necessárias. Logo a seguir, o profissional é comunicado de necessidade de cumprir as normas do Estatut…

DF é diretor da sociedade de economia mista T e apresenta plano para aquisição de bens e serviços, sendo alertado pelo advogado da empresa da necessidade de licitação. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, havendo inviabilidade de competição pa…

S é engenheiro e resolve empreender, constituindo sociedade empresária para atuar no ramo de petróleo e gás. Verifica a existência de diversos incentivos fiscais para a exploração desses bens. Nos termos da Lei nº 13.586/2017, fica instituí…

O responsável pelo setor de licitações de sociedade de economia mista constatou situação de emergência, com premente prejuízo para pessoas e equipamentos utilizados na atividade-fim da empresa. Nos termos da Lei nº 13.303/2016, nesse caso,…

J é administrador de empresas e atua em empresa que presta serviços a diversas companhias de petróleo, bem como a transportadores marítimos que também carregam cargas perigosas, além de óleo e gás. Por força dessas atividades, implementa pr…

H é estrangeiro e recebe convite de empresa brasileira para exercer suas funções no Brasil, sendo acordado entre as partes o salário, o período de trabalho e outras condições contratuais. Nos termos da legislação brasileira, o estrangeiro,…

Um engenheiro, especializado em Petróleo e Gás, atua na Agência Nacional do Petróleo. Por força das suas atividades, verifica que determinada companhia está cometendo infrações à ordem econômica. Nos termos da Lei nº 9.478/1997, nesse caso,…

J é gerente responsável pelas compras do município Z e as realiza de acordo com a moldura legal existente. Dado ao excesso de trabalho, postula à autoridade local a indicação de novo servidor para auxiliar nas tarefas necessárias. Houve a e…

Determinado cidadão foi eliminado de concurso público, a investigação social, por ter cometido ilícito sete anos antes do certame. No recurso contra sua eliminação, aduziu que, além do tempo decorrido, passou a exercer outro cargo público,…

O prefeito de um município verificou que tinha sido deferida licença sem esteio legal para prática de ato de competência municipal. Após ser cientificado do ocorrido, editou portaria declarando nulo o deferimento e cancelando a licença. Nos…

Um administrador de empresas exerce cargo comissionado em determinado órgão público que está assoberbado de requerimentos com pleitos diversos. Com o intuito de resolver o problema, cria sistema de metas, com prêmios de produtividade, busca…

Um acionista de uma companhia propõe a criação de partes beneficiárias, com o intuito de alavancar o negócio da sociedade empresária. De acordo com a Lei nº 6.404/1976, as partes beneficiárias conferirão aos seus titulares direito de crédit…

J, H e Y são acionistas da sociedade empresária MN, organizada em sociedade anônima. Devido ao sucesso do empreendimento, consultam seus advogados para constituir nova sociedade, observando novo critério para a emissão das ações. De acordo…

Um empréstimo no valor de R$ 200 mil foi realizado em janeiro de 2023, a uma taxa de juro de 10% ao ano, no regime de juros compostos. O plano de pagamentos da dívida, apresentado na Tabela a seguir, é composto por 3 parcelas, a serem pagas…

Se o endividamento de longo prazo de uma empresa é destinado a financiar seu capital de giro líquido, um índice cuja razão entre exigíveis (curto e longo prazo) e capital de giro líquido seja igual a 1 significa que a(o)

Em gerenciamento de projetos, há métodos de avaliação e cálculo de viabilidade econômica. Uma empresa apresenta os dados mostrados na Tabela a seguir. [imagem] No caso da avaliação desse projeto pela empresa, a partir de que taxa o projeto…