Banco de Questões de Concursos

Os agentes aplicadores da lei devem considerar o uso de meios não violentos primeiro e apenas usar a força quando os meios não violentos permanecerem ineficazes ou sem qualquer promessa de alcançar o resultado pretendido, sendo que, na prát…

Com referência à atividade de segurança de dignitários, o dano identificado

A ação de segurança de dignitários descrita, refere-se à equipe...I... . Caso o corpo de segurança de Paulo tivesse optado por alocar agentes para comparecer ao evento momentos antes, a fim de identificar presença hostil no local do evento,…

A ação da equipe de segurança do Governador Paulo, ao retirar do local o Senador José, a quem dirigiu agressões verbais, segundo a doutrina de segurança de dignitários:

O risco, que pode ser compreendido como a possibilidade de uma vulnerabilidade ser explorada por alguma ameaça, deve ser submetido a uma análise e identificação, que perfaz o seu .... I .... bem como a eventual .... II .... que demanda o re…

A população de escorpião vem aumentando muito nos últimos anos, no meio urbano, e sua picada pode causar dor forte e imediata no local da picada, vermelhidão discreta e sudorese fina. Dentre as ações de primeiros socorros, até chegar ao hos…

Para o planejamento da viagem de um dignitário que se dirigirá a aeroporto para embarcar em voo comercial da cidade de Florianópolis a cidade de Curitiba, a equipe ..I.. deve realizar contato com a ...II .., caso haja alguma providência jun…

A atividade de segurança de dignitários depende de organização e critérios que determinam funções e procedimentos adequados para garantir a integridade física e moral da pessoa protegida. É usual a organização dos agentes de segurança em eq…

Sobre a arrematação, como ato que implica a transferência coercitiva dos bens penhorados do devedor para um terceiro, pessoa física ou jurídica denominada de arrematante, a legislação prevê que:

Os embargos à execução são o principal meio de defesa do devedor na execução e, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sua apresentação

De acordo com o que estabelece a Lei nº 9.605/1998, ao dispor sobre os crimes ambientais, são consideradas circunstâncias que agravam a pena dos crimes ali prescritos, quando não constituem ou qualificam o crime, ter o agente cometido a inf…

Uma equipe de segurança de dignitários acompanha a pé a autoridade em um evento em local aberto. Em determinado momento ocorre um ataque com arma longa, a longa distância, contra a pessoa protegida. As primeiras providências que devem ser a…

Considere que o Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região comparecerá a um evento com o Presidente da República e o Governador do Estado de Goiás. O chefe do Departamento de Segurança do Tribunal inicia as tratativas de plan…

Com relação aos Embargos à Execução, considere: I. Garantida a execução, terá o executado 8 dias para apresentar embargos à execução. II. A impugnação aos embargos à execução é restrita às matérias de direito e aos aspectos formais da peça…

A sistemática legal aplicável as receitas e despesas públicas estabelece, como regra, o regime de caixa para as receitas e o regime de competência para as despesas, não obstante tratamento especifico para determinadas situações, de molde qu…

Suponha que o Estado tenha procedido a alienação de diversos imóveis públicos não afetados a finalidade pública, gerando excesso de arrecadação e que pretenda utilizar tal fonte para aplicação em diferentes finalidades. De acordo com a disc…

Dentre os requisitos para geração de despesas públicas, as despesas obrigatórias de caráter continuado

Suponha que em uma situação de calamidade pública declarada em determinado município em função de evento climático extremo, tenha se mostrado necessária a abertura de crédito extraordinário para cobertura de despesas urgentes e imprevistas.…

Suponha que, no último quadrimestre do mandato do Chefe do Executivo, tenha ocorrido o empenho e a liquidação de diversas despesas relativas a execução de obras públicas, sem que os respectivos pagamentos tenham ocorrido até o final do corr…

Cláudio e Valéria são estudantes de direito e estão realizando um trabalho sobre Prescrição na Justiça do Trabalho. Pesquisando a prescrição intercorrente certificaram-se de que a Consolidação das Leis do Trabalho