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5.438 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtros:Legislação Municipal20002024202220252019Limpar tudo
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5.438 questões no filtro

  1. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Afrodite, servidora pública do Município de Jaboatão dos Guararapes, injustificadamente, e sem estar comprometida por nenhuma moléstia, não compareceu ao serviço em determinado dia. Na hipótese narrada, Afrodite

  2. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Por motivo de doença, comprovada mediante atestado, ou em decorrência de circunstância excepcional, a critério do secretário a que o servidor encontra-se subordinado, poderão ser abonadas, durante o mês, até

  3. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    Considere a situação hipotética: Plutão, servidor público do Município de Jaboatão dos Guararapes, foi convocado para o serviço militar, razão pela qual lhe fora concedida licença na forma e condições previstas na legislação especifica. Con…

  4. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    O prazo para o servidor entrar em exercício, contado da posse, é de

  5. Legislação MunicipalLegislação do Município de Jaboatão dos Guararapes (Pernambuco)FCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    A revelação de segredo conhecido em razão do cargo público e a aplicação irregular do dinheiro público ensejam a pena de

  6. Legislação MunicipalTítulos do Tesouro NacionalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Estância, cabe ao município

  7. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município

  8. Legislação MunicipalRegimento Interno da Câmara Municipal de Espírito Santo do PinhalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    Assinale a opção correspondente a uma das atribuições exclusivas da Câmara Municipal, previstas de forma expressa pela Lei Orgânica Municipal de Estância.

  9. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência prescreverá em

  10. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis co…

  11. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2022Média

    Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. A execução de serviços de vigilância epidemiológica e sanitária e a promoção de ações de prevenção e controle de morte materna estão previstas e…

  12. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2022Média

    Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. Mediante organizações representativas, a comunidade pode participar na formulação de políticas e nos programas de assistência social do municípi…

  13. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2022Média

    Considerando as disposições da Lei Orgânica Municipal de São Cristóvão, julgue o item a seguir. A promoção da proteção do patrimônio histórico-cultural de São Cristóvão é competência exclusiva do estado de Sergipe.

  14. Legislação MunicipalLei Complementar nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio das AntasCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    Assinale a opção que correspondente a um dos princípios fundamentais estabelecidos pela Lei Orgânica Municipal de Estância.

  15. Legislação MunicipalLei Orgânica do Município de Boa VistaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), o servidor que, em razão do cargo, desempenhar atividades em zonas distantes do município poderá receber

  16. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), assinale a opção que corresponde à idade mínima que é considerada requisito básico para investidura em cargo público.

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    Conforme previsto expressamente pela Lei Orgânica Municipal de Estância, compete ao município

  18. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    Assinale a opção correspondente a uma das atribuições exclusivas da Câmara Municipal, previstas de forma expressa pela Lei Orgânica Municipal de Estância.

  19. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), ação disciplinar por infração punível com advertência prescreverá em

  20. Legislação MunicipalLegislação do Município de Estância (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Estância - SE2022Média

    De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Estância (Lei n.º 16/2007), às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargos cujas atribuições sejam compatíveis co…

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