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7 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

7 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalÍndiosVUNESPTJ-SP2024Média

    A proteção jurídica dos indígenas, na Constituição Federal de 1988, determina

  2. Direito ConstitucionalÍndiosFGVCâmara dos Deputados2024Média

    O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o Art. 68 do Ato das Disposições Con…

  3. Direito ConstitucionalÍndiosFGVCâmara dos Deputados2024Média

    Nos últimos anos, intensa discussão vem sendo travada no meio acadêmico, jurisprudencial e legislativo sobre a demarcação de terras indígenas. Sobre esse tema, é correto afirmar que

  4. Direito ConstitucionalÍndiosFGVTJ-PE2024Média

    Determinada reserva biológica situada no estado Alfa, gerida pela Fundação Estadual X, foi ocupada por diversos indígenas, que passaram a explorar os recursos vegetais ali existentes. Estabelecido o litígio em relação à posse da área, argum…

  5. Direito ConstitucionalÍndiosIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e as necessár…

  6. Direito ConstitucionalÍndiosAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, a remoção dos grupos indígenas de suas terras é vedada, salvo:

  7. Direito ConstitucionalÍndiosAvança SPPrefeitura de Paraty - RJ2024Média

    São reconhecidos aos índios os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam. De acordo com a Constituição Federal, a quem compete a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas?

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