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156 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

156 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. O segurado aposentado pode per…

  2. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. É vedada a conversão do tempo…

  3. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. O pedido de revisão da avaliaç…

  4. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. À perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiê…

  5. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e int…

  6. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. A aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência, cumprida a carência exigida, será devida ao segurado do…

  7. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativos aos benefícios por incapacidade. O val…

  8. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativos aos benefícios por incapacidade. A cob…

  9. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Considere que Carlos, trabalhador avulso, tenha sofrido um acidente doméstico e ficado incapacitado para o trabalho durante 23 dias. A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item, relativos aos benefícios por incapacidade. Carlo…

  10. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal…

  11. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal…

  12. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Maria, segurada empregada do RGPS, ficou temporariamente incapaz para o trabalho em razão de uma doença adquirida. Diante dessa situação, Maria solicitou o auxílio por incapacidade temporária ao INSS. Após o exame da perícia médica federal…

  13. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se seguem. A empresa com mais de cem empregados é obrigada a preencher no mínimo 5% de seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência habi…

  14. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se seguem. Poderão ser encaminhados para o Programa de Reabilitação Profissional apenas os segurados da previdência social.

  15. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se seguem. Doença do trabalho é aquela adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e que com ele se relacione direta…

  16. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Acerca da reabilitação profissional e da doença do trabalho, julgue o item que se seguem. A habilitação e a reabilitação profissional, promovidas pelo INSS, são de caráter obrigatório.

  17. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    A respeito da aposentadoria programada, julgue o item seguinte. À segurada filiada ao regime geral de previdência social (RGPS) após a data de publicação da Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019 é concedida a aposentadoria programada, cum…

  18. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS a partir de 14/11/2019, após a data de entrada em vigor da Emenda Constitucional n.º 103/2019, julgue o item seguinte. Acerca da aposentadoria especial do segurado filiado ao RGPS…

  19. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se seguem. Para fins de concessão de aposentadoria especial, somente podem ser considerados os períodos de atividade espe…

  20. Direito PrevidenciárioGeralCESPE / CEBRASPEINSS2024Média

    No que concerne ao perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e à conversão de atividade especial, julgue o item que se seguem. Uma das finalidades do PPP é comprovar as condições para obtenção do direito a benefícios e serviços previdenc…

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