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Banco de Questões de Concursos

São 95 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

95 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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95 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Medidas SocioeducativasFCCTJ-MS2010Média

    Conforme redação que lhe deu a Lei no 12.010/09, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece, entre outros, como princípios a serem observados na aplicação das medidas de proteção e socioeducativas,

  2. Direito do ConsumidorPrescrição e decadênciaFCCTJ-MS2010Média

    Segundo o Código de Defesa do Consumidor:

  3. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaFCCTJ-MS2010Média

    Nas ações judiciais que tenham por objeto controvérsia regida pelo Código de Defesa do Consumidor,

  4. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorFCCTJ-MS2010Média

    Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor no que se refere à qualidade dos produtos e serviços, bem como à preservação da saúde e segurança do consumidor, é correto afirmar que

  5. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoFCCTJ-MS2010Média

    Sobre a defesa coletiva dos interesses e direitos dos consumidores e das vítimas, prevista nos artigos 81 e seguintes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisFCCTJ-MS2010Média

    Com base nas disposições contidas no CDC, é correto afirmar:

  7. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2010Média

    Nas ações de responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços

  8. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2010Média

    Sobre a responsabilidade por fato e por vício dos produtos e serviços prevista no Código de Defesa do Consumidor, é INCORRETO afirmar que

  9. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorFCCTJ-MS2010Média

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, NÃO são considerados abusivos os contratos de consumo que

  10. Direito Processual Civil - CPC 1973Pressupostos ProcessuaisFCCTJ-MS2010Média

    Fala-se que uma ação é idêntica à outra quando tiver

  11. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Direitos Fundamentais no ECAFCCTJ-MS2010Média

    Segundo previsão expressa na legislação federal em vigor, é dever do Estado garantir, em relação à educação,

  12. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarFCCTJ-MS2010Média

    Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade de

  13. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoFCCTJ-MS2010Média

    Uma das novidades introduzidas expressamente pela Lei nº 12.010/09 no Estatuto da Criança e do Adolescente no que diz respeito ao instituto da adoção, foi

  14. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselhos da Criança e do AdolescenteFCCTJ-MS2010Média

    O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao distribuir responsabilidades entre as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos,

  15. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalFCCTJ-MS2010Média

    Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispõe expressamente a lei,

  16. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Ato infracionalFCCTJ-MS2010Média

    O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de

  17. Direito PenalConcurso de crimesFCCTJ-MS2010Média

    Em relação ao concurso formal, é correto afirmar que

  18. Direito Processual PenalAplicação da Lei Penal Processual PenalFCCTJ-MS2010Média

    A lei processual penal

  19. Direito ConstitucionalClassificação das ConstituiçõesFCCTJ-MS2010Média

    Relativamente às espécies de Constituições, é INCORRETO afirmar que

  20. Legislação EstadualLegislação do Estado do Mato Grosso do SulFCCTJ-MS2010Média

    A Constituição do Estado do Mato Grosso do Sul, no que se refere

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