Banco de Questões de Concursos

Sobre a Disciplina Constitucional da Matéria Ambiental, assinale a alternativa correta.

Quanto ao nome empresarial, assinale a alternativa correta.

Sobre a intervenção de terceiros, é correto afirmar:

Para ser reconhecida a desconsideração da personalidade jurídica, no Código Civil, é necessário:

Considerando o disposto na Carta Magna a respeito do processo legislativo, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta sobre o Poder Judiciário na Constituição Federal.

Na hipótese de um Deputado Federal e um membro do Tribunal de Contas do Estado serem pacientes do habeas corpus, a competência originária para processar e julgar esse remédio constitucional será, respectivamente,

A legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário é de ser interpretada, nos exatos termos do que dispõe o Código Tributário Nacional,

A instituição de assistência social “Criança Feliz” não paga IPTU (imposto predial e territorial urbano) porque não tem fins lucrativos e, atendendo aos requisitos da lei, está abran- gida pela

Considerando-se a cobrança a maior, de tributo lançado de ofício, em face da legislação tributária aplicável ou da natureza ou circunstâncias materiais do fato gerador efetivamente ocorrido, o direito de pleitear a restituição extingue-se,…

Assinale a alternativa correta.

O habeas corpus é

Caio, reincidente em crime de estupro, também é reincidente em crime de roubo. Diante disso, para obter o livramento condicional, de acordo com o disposto no art. 83, do Código Penal, deverá cumprir

Advogado foi contratado por cliente para contestar ação em que se cobrava o valor de R$ 300.000,00. Ocorre que este advogado, por negligência, deixou de contestar o feito e o cliente foi condenado ao pagamento da referida quantia. Esse clie…

Sobre a família substituta, guarda e tutela, é correto afirmar:

Sobre os procedimentos da Justiça da Infância e da Juventude, é correto afirmar:

Com relação à sociedade limitada, leia as afirmações. I. A sociedade limitada rege-se, no que for omisso o Código Civil, pelas normas da sociedade simples ou, havendo previsão expressa no contrato social, pelas normas da sociedade anônima.…

Quanto à Cédula de Produto Rural (CPR), assinale a alternativa incorreta.

Leia as afirmativas sobre o Plano de Recuperação Judicial. I. O plano de recuperação será apresentado pelo devedor em juízo no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias da publicação da decisão que deferir o processamento da recuperação jud…

Em matéria de responsabilidade civil,