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580 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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580 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualFGVDPE-RJ2019Média

    No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosFGVDPE-RJ2019Média

    No tocante aos recursos, é correto afirmar que:

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Forma dos Atos ProcessuaisFGVDPE-RJ2019Média

    No que concerne aos pronunciamentos dos órgãos jurisdicionais, é correto afirmar que:

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilFGVDPE-RJ2019Média

    Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoFGVDPE-RJ2019Média

    São condições genéricas para o regular exercício da ação:

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    João, ocupante do cargo efetivo de Técnico Médio da Defensoria Pública, foi condenado à pena disciplinar de suspensão de 60 (sessenta) dias, após regular processo administrativo disciplinar (PAD). Enquanto cumpria a sanção disciplinar, João…

  8. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    Para viabilizar o exercício de suas funções legais com eficiência, independência e celeridade, os Defensores Públicos contam com diversas garantias e prerrogativas. Consoante dispõe a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública, é exemplo d…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    João foi assistido pela Defensoria Pública em ação indenizatória, na qual obteve gratuidade de justiça. Ocorre que João restou vencido na demanda e, de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015, as obrigações decorrentes de sua suc…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Das Partes e dos ProcuradoresFGVDPE-RJ2019Média

    O Novo Código de Processo Civil de 2015 estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidad…

  11. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    Em relação aos direitos e vantagens pecuniárias, a Lei Complementar Estadual nº 6/77 (Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro) estabelece que os membros da Defensoria Pública fluminense têm direito a:

  12. Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    Observe os atos administrativos a seguir descritos, referentes à gestão e à organização administrativa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. I. Praticar todo e qualquer ato que importe em provimento ou vacância dos cargos do qu…

  13. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroFGVDPE-RJ2019Média

    Às vésperas da última eleição, João, Técnico Médio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enviou mensagem pelo aplicativo de celular WhatsApp para um grupo de colegas, todos lotados na mesma repartição pública, consistente em uma figura c…

  14. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    João, que está desempregado, compareceu ao núcleo de atendimento da Defensoria Pública, pretendendo ajuizar ação indenizatória em face de seu vizinho. Em entrevista ao assistido, após ouvir todo o relato, o Defensor Público entendeu que a d…

  15. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    O IBGE divulgou pesquisa indicando que 15,2 milhões de brasileiros estavam vivendo abaixo da linha da extrema pobreza em 2017, com renda mensal de até R$ 140. Nesse país em que a desigualdade social ainda é enorme, a Defensoria Pública poss…

  16. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    O adolescente Mário cumpre medida socioeducativa de internação pela prática de ato infracional análogo ao crime de roubo. Sua mãe Maria procurou a Defensoria Pública Estadual narrando uma série de irregularidades praticadas contra seu filho…

  17. Legislação da Defensoria PúblicaLei Complementar nº 80 de 1994 e Lei Complementar nº 132 de 2009FGVDPE-RJ2019Média

    João e José são réus em ação penal na qual o Ministério Público imputa-lhes a prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. Após entrevista inicial com ambos os réus, que manifestaram interesse em ser assistido…

  18. PortuguêsProblemas da língua cultaFGVDPE-RJ2019Média

    A frase abaixo em que a grafia do termo em negrito está equivocada é:

  19. Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à FamíliaFGVDPE-RJ2019Média

    De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de: I. reabilitação orientada pela geriatria e gerontologia, para redução das sequelas decorrentes do agravo da saúde; II. cadastramen…

  20. Serviço SocialProteção Social ao IdosoFGVDPE-RJ2019Média

    O Sr. Ademir, com 82 anos, dá entrada em um hospital, vítima de atropelamento e necessitando de intervenção cirúrgica. Ao tentar obter esclarecimentos, o médico constata que o Sr. Ademir está completamente desorientado: não consegue informa…

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