Banco de Questões de Concursos

A Lei nº 9.394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) organiza a educação no Brasil. Tendo como referência as competências dos três níveis de poder, a LDB determina que os municípios tenham, entre outras, as incumbências de org…

Estabelece a Constituição Federal de 1988, no art. 227, como dever da família, da sociedade e do Estado, assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer…

Nos desenhos para execução de armaduras das peças de concreto armado, a representação de emendas por soldas em barras é indicada com o seguinte símbolo, cotando a respectiva situação:

Nos projetos de estruturas de concreto, as barras de aço devem ser sempre dobradas a frio, não devendo ser dobradas junto às emendas por solda, observando-se uma distância mínima, dessas emendas, de

O projeto de instalação hidráulica em uma reforma predial prevê a instalação das seguintes peças hidráulico--sanitárias com seus respectivos pesos relativos: A vazão estimada de água fria em função dos pesos atribuídos às peças hidráulico-s…

A convivência familiar e comunitária, um dos direitos fundamentais definidos pelo ECA, é também objetivo de serviços da Assistência Social voltados para esse segmento. A permanência da criança e do adolescente em sua família de origem é pri…

Historicamente, a adoção de crianças e adolescentes pautava- se por práticas seletivas que colocavam o adotando em posição de objeto, para suprir um desejo de quem adotava. Com o ECA e as alterações nele introduzidas pela Lei nº 12.010/2009…

A Lei nº 8.069/90 estabelece as medidas socioeducativas aplicáveis ao autor de ato infracional. Fixa também as garantias individuais, entre as quais: a apreensão somente em flagrante, o recolhimento mediante ordem judicial fundamentada, a i…

A Lei no 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a criação do Conselho Tutelar, que é um órgão executivo municipal, composto por cinco conselheiros, eleitos pela população e remunerados pelo município. Tais conselhe…

É bastante valorizada pelos estudiosos a necessária e importante articulação de políticas públicas na atenção à criança e ao adolescente. Nessa perspectiva, a Lei Orgânica de Assistência Social, Lei nº 8.742/93, no art. 24-C, incorporou o P…

A tabela apresenta informações sobre o número de acertos em uma avaliação com 5 questões de múltipla escolha. Número de acertos Número de pessoas 0 3 1 10 2 20 3 10 4 15 5 x Sabendo-se que média aritmética de acertos nessa avaliação foi de…

A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), no art. 23, conceitua os serviços socioassistenciais como as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observem os obj…

Considere o trecho do documento a seguir. Em função do texto, das características e das informações contidas nesse documento, trata-se de um exemplo de [imagem]

Considere o documento a seguir. Em função do objetivo, das características e das informações contidas nesse documento, trata-se de um exemplo de [imagem]

Leia o texto para responder a questão. As grandes metrópoles brasileiras são marcadas por profundas desigualdades que se expressam em uma distribuição muito desequilibrada das condições de moradia, saúde, mobilidade e em outros aspectos. Em…

Conforme Lei Municipal nº 8.627/2008 (art. 33), os seis Conselhos Tutelares de Sorocaba, compostos de cinco membros titulares e dez suplentes cada um, devem trabalhar em conjunto, tendo um Presidente e um Vice-Presidente. Ainda de acordo co…

De acordo com a Lei Municipal nº 4.412, de 27 de outubro de 1993, do município de Sorocaba, referente às penalidades aplicadas aos infratores,

Leia o texto para responder a questão. Mais um desastre Ainda demorará um tanto até que o impacto humano e ambiental do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) possa ser propriamente avaliado. Algumas lições preliminares, entretanto, já p…

Leia o texto para responder a questão. Mais um desastre Ainda demorará um tanto até que o impacto humano e ambiental do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) possa ser propriamente avaliado. Algumas lições preliminares, entretanto, já p…

Leia o texto para responder a questão. As grandes metrópoles brasileiras são marcadas por profundas desigualdades que se expressam em uma distribuição muito desequilibrada das condições de moradia, saúde, mobilidade e em outros aspectos. Em…