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66 questões no filtro
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPSEDUC SP2019Média
Considere o texto a seguir para responder a questão. Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um contexto socioecon…
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPSEDUC SP2019Média
O direito de todos à educação corresponde ao dever do Estado de oferecê-la nas etapas e modalidades necessárias com integração de suas instâncias: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. De acordo com a LDBEN Lei nº 9.394/96, observa…
- Direito EducacionalDos Recursos Financeiros (arts. 68 a 77 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPSEDUC SP2019Média
Segundo o art. 69 da Lei nº 9.394/96, a União aplicará, anualmente, na manutenção e desenvolvimento do ensino público, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento da receita resultante d…
- Direito EducacionalDos Recursos Financeiros (arts. 68 a 77 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPSEDUC SP2019Média
As professoras Daniela e Ana atuam em uma escola pública municipal de manhã e em outra estadual, à tarde. Elas participaram de comissões por ocasião da elaboração dos Planos de Educação, Municipal e Estadual, acompanhando o debate sobre o q…
- Direito EducacionalDecreto nº 6.094/2007 - Plano de Metas Compromisso Todos pela EducaçãoVUNESPSEDUC SP2019Média
Pedro leu e relacionou o Decreto no 6.094/2007 com a obra de Murici e Chaves (2016), na qual as autoras enfatizam que, para uma educação de qualidade, é necessário que “todos os elos do sistema estejam comprometidos em desempenhar a sua res…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Os supervisores de uma Diretoria de Ensino do interior paulista tomaram como recurso de formação dos integrantes da comunidade escolar, por meio de seu acompanhamento e assessoria, o processo de elaboração do Plano de Gestão da Escola, vive…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
A Resolução SE nº 27/1996, instituiu o Sistema de do Estado de São Paulo, cujos objetivos são: desenvolver um sistema de avaliação de desempenho dos alunos do ensino fundamental e médio do Estado de São Paulo que subsidie a Secretaria da Ed…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
De acordo com Murici e Chaves (2016), para que o sistema de educação cumpra amplamente sua função e resultados de qualidade sejam obtidos, cada um de seus elos deve cumprir suas atribuições por meio da execução de processos e atividades que…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
De acordo com o art. 1º da Lei Complementar nº 1.256/2015 do Estado de São Paulo, durante os 3 (três) primeiros anos de efetivo exercício, período caracterizado como estágio probatório, o servidor ingressante no cargo de Diretor de Escola,…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
O Decreto nº 57.141/2011, que reorganiza a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e dá providências correlatas, estabelece, em seu artigo 72, as atribuições das Equipes de Supervisão de Ensino, por meio dos Supervisores de Ensino que…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
De acordo com o Inciso I do art. 17 da Deliberação CEE nº 155/2017, a avaliação dos alunos a ser realizada pelos professores e pela escola deve “assumir um caráter processual, formativo e participativo, sendo também contínua, cumulativa e d…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Considere o texto a seguir para responder a questão. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Público, como condição do ensino livre…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Considere o texto a seguir para responder a questão. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Público, como condição do ensino livre…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Considere o texto a seguir para responder a questão. A Constituição Federal de 1988 estabelece, no artigo 206, “garantia de padrão de qualidade” e, no artigo 209, a “avaliação da qualidade” pelo Poder Público, como condição do ensino livre…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
A participação dos pais na vida estudantil dos filhos pode ir além da assistência familiar, ou seja, comparecendo a reuniões e a eventos escolares: ela pode se dar no nível da gestão democrática. Um modo de ocorrer essa segunda forma de par…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Os novos membros da Associação de Pais e Mestres (APM) da Escola Estadual de Ensino Fundamental Anibal Ferreira leram e analisaram o Decreto nº 12.983/78, que Estabelece o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres. Verificaram que,…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Atuar como articulador na proposição, elaboração e implementação do planejamento estratégico da DE e da escola são algumas das capacidades técnicas requeridas aos Supervisores de Ensino da rede estadual de ensino (Resolução SE – nº 50/2018)…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
O art. 15 do Decreto nº 57.141, de 18 de julho de 2011, que reorganiza a Secretaria da Educação e dá providências correlatas, dispõe sobre a estrutura de cada Diretoria de Ensino e, em seus incisos IV, V e VI, estabelece três centros, com s…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Heloisa, Supervisora de Ensino de Diretoria Regional de Ensino paulista, atua, no seu setor, junto à escola particular que teve troca de Mantenedor em 2017. Em 2018, a diretora dessa escola dispensou os professores habilitados e contratou e…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPSEDUC SP2019Média
Considere o texto a seguir para responder a questão. Como analisam Libâneo, Oliveira e Toschi (2012), nas sociedades urbano-industriais contemporâneas, a globalização do capitalismo industrial e das comunicações moldou um contexto socioecon…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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