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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  2. Direito PenalAção penalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Pedro, com vinte e dois anos de idade, e Paulo, com vinte anos de idade, foram denunciados pela prática de furto contra Ana. A defesa de Pedro alegou inimputabilidade. Paulo confessou o crime, tendo afirmado que escolhera a vítima porque, a…

  3. Direito PenalMedida de segurançaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. É possível submeter o agente inimputável a tratamento ambulatorial se o ato criminoso por ele praticado for punível com pena de detenção.

  4. Direito PenalPenas privativas de liberdadeCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o próximo item, relativos a pena, sua aplicação e a medidas de segurança. Condenado a pena de quatro anos de reclusão que não seja reincidente deverá cumpri-la, desde o início, no regime semiaberto.

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi c…

  6. Direito PenalLegislação Penal EspecialCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi c…

  7. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Júnia, de quatorze anos de idade, acusa Pierre, de dezoito anos de idade, de ter praticado crime de natureza sexual consistente em conjunção carnal forçada no dia do último aniversário da jovem. Pierre, contudo, alega que o ato sexual foi c…

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Caio ajuizou ação contra determinada sociedade empresária e apresentou pedido único de repetição de valor decorrente de cobrança indevida, requerendo, ainda, a concessão de tutela de urgência. Após a apresentação de defesa pela ré, o juiz p…

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne às providências preliminares e de saneamento, à reconvenção e a processos de execução, julgue o item subsecutivo. De acordo com o STJ, é vedado ao depositário de bem penhorado recusar encargo que lhe tenha sido atribuído pel…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Caso a fazenda pública não…

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Acerca do disposto no Código de Processo Civil (CPC) sobre as normas processuais civis, os deveres das partes e dos procuradores, a intervenção de terceiros e a forma dos atos processuais, julgue o item a seguir. Em observância ao princípio…

  12. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil. No direito civil, há exceções ao princípio da relatividade dos efeitos contratuais, como, por exemplo, nos institutos da estipulação em favor de…

  13. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil. Haja vista a boa-fé objetiva, o segurado possui o dever de informar a ocorrência de sinistro ao segurador, logo que tomar conhecimento desse fato…

  14. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Julgue o item que se seguem, a respeito da disciplina jurídica dos contratos no direito civil. De acordo com o Código Civil, a extinção de um contrato em razão da ocorrência de situação prevista em cláusula resolutiva expressa depende de pr…

  15. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por…

  16. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    Por necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano iminente, Celso assumiu obrigação excessivamente onerosa com determinada sociedade empresária. Posteriormente, ajuizou ação judicial requerendo a anulação do negócio jurídico por…

  17. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico eatos jurídicos. Situação hipotética: No exercício de determinado direito de natureza civil, um indivíduo agiu de…

  18. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos. Confissão realizada por representante legal ou voluntário será sempre nula, porque, segundo o C…

  19. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir. Na hipótese de dois cônjuges, com idades diferentes, terem…

  20. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-AM2019Média

    No que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jurídica, julgue o item a seguir.. Situação hipotética: Renata, casada com Carlos, ajuizou aç…

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