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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A respeito do RGPS, assinale a opção correta.

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Em relação ao financiamento do sistema de seguridade social, é correto afirmar que

  3. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    O estado de Rondônia procedeu ao cancelamento orçamentário de receita de pequena monta cujos custos de cobrança judicial superam o montante do débito. Nessa situação hipotética, o TCE/RO, ao apreciar a regularidade desse ato à luz da LRF, d…

  4. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Para apurar a regular instituição de reserva de contingência, tribunal de contas deverá consultar, nos termos da LRF,

  5. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Nos termos da LRF, os prazos para eliminação do percentual excedente ao limite fixado em lei complementar para despesa de pessoal no âmbito municipal

  6. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Nos termos da LRF, pode ser classificada como transferência voluntária a entrega espontânea de recursos de um ente da Federação a outro que

  7. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000CESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A União, após análise da Secretaria do Tesouro Nacional, concedeu garantia para viabilizar operação de crédito que beneficiará o estado de Rondônia. De acordo com a LRF, nessa situação hipotética, a União

  8. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as informações sobre a situação financeira e atuarial dos regimes geral de previdência social e próprio dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) estão disponív…

  9. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A respeito das regras constitucionais para a proposição de emendas a projeto de lei orçamentária e de execução financeira e orçamentária, assinale a opção correta.

  10. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Acerca de receita pública, assinale a opção correta.

  11. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    No que se refere a precatórios, assinale a opção correta.

  12. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    À luz da ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito dos princípios orçamentários.

  13. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Considerando a ordem constitucional financeira, assinale a opção correta, a respeito de emendas a projeto de lei do orçamento anual.

  14. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A administração de empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) pode ser exercida por

  15. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    O estabelecimento comercial é todo o complexo de bens, materiais e imateriais, organizado para o exercício da empresa. Os bens materiais do estabelecimento comercial incluem

  16. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A Lei n.º 11.101/2005 (Lei de Falências e Recuperação de Empresas) estabelece a ordem de classificação dos créditos no caso de falência. Considerando apenas os créditos trabalhistas, os créditos com garantia real e os créditos tributários,…

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    Para funcionar no Brasil, sociedade estrangeira deve

  18. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A operação pela qual duas ou mais sociedades se unem para formar uma sociedade nova, que lhes sucederá em todos os direitos e obrigações, é denominada

  19. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir. I A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a determinadas…

  20. Direito EconômicoA Ordem Econômica InternacionalCESPE / CEBRASPETCE-RO2019Média

    A Organização Mundial do Comércio (OMC) é uma organização internacional formal

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