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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a competência para aplicar penalidade de perda de delegação de notário em decorrência do cometimento de infração é do

  2. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considere as seguintes situações hipotéticas: • Cláudia é proprietária de um estabelecimento comercial e vendeu determinado produto a Vera, que emitiu para pagamento um cheque oriundo de uma conta-corrente conjunta, da qual ela e seu marido…

  3. Conhecimentos GeraisPolíticaCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Os tamanhos das bancadas dos partidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal já não são os mesmos se comparados ao que se viu após o resultado das eleições de outubro de 2018 no Brasil. Motivadas por decisões judiciais ou por trocas pa…

  4. AtualidadesAtualidades do ano de 2019CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    O instituto Pew de pesquisas foi a campo em 2017 e descobriu que as coisas hoje são piores do que há 50 anos na opinião da maioria dos venezuelanos, mexicanos, argentinos, italianos e brasileiros. Já em muitos outros países, a maioria pensa…

  5. AtualidadesAtualidades do ano de 2019CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    As ações da política externa brasileira contemporânea voltadas a fortalecer o Brasil no cenário internacional incluem a

  6. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.

  7. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Para a criação de uma associação, o ato constitutivo da pessoa jurídica foi inscrito no adequado cartório de registro. Entretanto, constatou-se defeito no referido ato constitutivo. Com referência a essa situação hipotética, assinale a opçã…

  8. Direito Notarial e RegistralRegistro de Títulos e DocumentosCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em ação de busca e apreensão, notificação extrajudicial foi enviada e entregue no domicílio do devedor por intermédio de cartório de títulos e documentos. À luz do entendimento jurisprudencial firmado pelo STJ, essa notificação

  9. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Em se tratando de bens de propriedade particular integrantes do patrimônio histórico e artístico nacional, o Decreto-lei n.º 25/1937 prevê que o tombamento definitivo deve ser transcrito

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro Público em Leis EspeciaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    No ato do registro de incorporação, o interessado declarou que a construção de determinado empreendimento imobiliário estaria enquadrada no programa Minha Casa, Minha Vida, razão pela qual os emolumentos decorrentes foram cobrados de forma…

  11. Direito Notarial e RegistralCédulas e Notas de CréditoCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A cédula de crédito rural

  12. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com o Código de Águas — Decreto n.º 24.643/1934 —, denomina-se álveo

  13. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    De acordo com a Lei n.º 6.015/1973, são atos feitos por registro no Registro de Imóveis

  14. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    No Registro de Imóveis, o livro n.º 4, denominado indicador real, serve

  15. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    A prescrição da pretensão de reparação de dano sofrido em decorrência de erro inescusável quando da lavratura de ato registral ocorre em

  16. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Paulo e Maria, pais de um jovem de 22 anos de idade e de outro de 10 anos de idade, decidiram se divorciar consensualmente. Para tanto, eles pretendem realizar o procedimento pela via administrativa. Paulo irá acompanhado pelo seu advogado,…

  17. Direito Notarial e RegistralServiços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Um tabelião lavrou escritura pública de doação de bens, mesmo ciente de que nela constavam informações falsas, o que causou prejuízos a Pedro. À luz da Lei n.º 8.935/1994, o prazo para que Pedro exerça a sua pretensão de responsabilização c…

  18. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Flávia, após descobrir que determinado sítio veiculava suas fotos sem a sua autorização, fez em seu computador a captura da tela com tais imagens e, temendo que o mantenedor da página virtual suprimisse as fotos, decidiu fazer um registro f…

  19. Direito Notarial e RegistralTabelionato de NotasCESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Mauro e Israel pretendem realizar escrituração pública de compra e venda de bem imóvel urbano no valor de trezentos salários mínimos. À luz do Decreto n.º 93.240/1986, é correto afirmar que

  20. Direito Notarial e RegistralAspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973CESPE / CEBRASPETJ-DFT2019Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.

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