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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas SocioeducativasCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese de

  2. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Na aplicação das medidas específicas de proteção à criança e ao adolescente, são preferíveis aquelas que visem

  3. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescente

  4. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    De acordo com o ECA, os responsáveis encarregados de cuidar de criança ou adolescente, mas que os agridem, estão sujeitos a medidas que serão aplicadas

  5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECACESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    O pai que usa de força física contra seu filho menor de idade para discipliná-lo incide no que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) denomina

  6. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Manoel adquiriu um produto esportivo, por meio do comércio eletrônico, de fornecedor especializado em artigos esportivos. Dentro do prazo estipulado pelo fornecedor, o produto foi entregue a Manoel. Dois dias após o recebimento do produto,…

  7. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    No que se refere a publicidade de bens e serviços de consumo, teaser consiste na

  8. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Acerca de bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência do STJ.

  9. Direito do ConsumidorDefesa do Consumidor Em JuízoCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    No que diz respeito a aspectos processuais civis previstos no CDC, assinale a opção correta.

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Em ação civil pública que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer, caso o juiz determine o cumprimento de prestação da atividade devida em trinta dias, cominando multa diária para o caso de descumprimento, a multa será exigível

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A intimação de empresa pública para o cumprimento de sentença, caso não haja procurador constituído nos autos, será feita preferencialmente por

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Considera-se fundamentada a decisão interlocutória se o juiz apenas

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência de Instrução e Julgamento - AIJCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    No curso de ação cível, é defeso ao juiz conhecer de ofício

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o domicílio para fins de competência do foro em ação ajuizada em desfavor de sociedade sem personalidade jurídica que tenha descumprido obrigação contratual será o do local onde

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015SentençaCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Após ser elaborada lista que continha a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença, a parte requereu prioridade no julgamento, alegando urgência. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, por não ter vislumbrado a urgência alegada.…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A regra de que as partes deverão submeter-se ao quanto decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a)

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Formação do Processo e Petição InicialCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Em ação de indenização, se o autor pedir indenização por danos materiais e morais, estará caracterizada a cumulação

  20. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    O testamento vital consiste em

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