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286 questões no filtro
- Direito EducacionalDa Organização da Educação Nacional (arts. 8º a 20 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Sorocaba2020Média
A Lei nº 9.394/1996 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. De acordo com o artigo 11 dessa Lei, os Municípios incumbir-se-ão de
- Direito EducacionalDa Composição dos Níveis Escolares (arts. 21 a 38 da Lei nº 9.394/1996 - LDB)VUNESPPref Sorocaba2020Média
Em um atendimento com a Orientadora Educacional de uma escola da Rede Municipal de Ensino, a mãe de um aluno do sexto ano do ensino fundamental solicita que seu filho seja dispensado das práticas de educação física alegando que a criança nã…
- Direito EducacionalIntrodução (BNCC)VUNESPPref Sorocaba2020Média
A aprendizagem de qualidade tem sido uma das grandes preocupações em todo o País e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é uma peça central nessa direção de modo que todos os alunos tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desen…
- Direito EducacionalA Etapa do Ensino Fundamental (BNCC)VUNESPPref Sorocaba2020Média
Com vistas a aumentar a flexibilidade na delimitação dos currículos e propostas curriculares, a adequação às realidades locais e o desenvolvimento das habilidades dos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental em Educação Física, a Base N…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 define, em seu artigo 13, parágrafo 3º, que “a organização do percurso formativo, aberto e contextualizado, deve ser construída em função das peculiaridades do meio e das características, interesses e necessida…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Sorocaba2020Média
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica são normatizações obrigatórias para a Educação Básica. O seu intuito é orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. A partir dessa informação, re…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Sorocaba2020Média
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica são normatizações obrigatórias para a Educação Básica. O seu intuito é orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino. A partir dessa informação, re…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 04/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação BásicaVUNESPPref Sorocaba2020Média
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/10) afirmam que a educação básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibil…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref Sorocaba2020Média
Teresa, estudando para o concurso de Auxiliar de Educação promovido pela prefeitura de Sorocaba, constatou no Parecer CNE/CEB nº 20/2009 que “O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref Sorocaba2020Média
Ainda considerando o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, constata-se que ele afirma o seguinte: “A criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que se desenvolve nas interações, relações e práticas cotidianas a el…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref Sorocaba2020Média
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, “As propostas curriculares da Educação Infantil devem garantir que as crianças tenham experiências variadas com as diversas linguagens, reconhecendo que o mundo no qual estão inseridas, por força da pr…
- Direito EducacionalResolução CNE/CEB nº 05/2009 - DCN Educação InfantilVUNESPPref Sorocaba2020Média
De acordo com o art. 3º da Resolução CNE/CEB nº 05/2009, que Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, “O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosVUNESPPref Sorocaba2020Média
A direção da escola em que Thelma leciona promoveu uma reunião com o corpo docente a fim de elaborarem a proposta pedagógica da referida unidade escolar. Como início dos trabalhos, foi lida e debatida a Resolução CNE/CP nº 2/17, que institu…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosVUNESPPref Sorocaba2020Média
A direção da escola em que Thelma leciona promoveu uma reunião com o corpo docente a fim de elaborarem a proposta pedagógica da referida unidade escolar. Como início dos trabalhos, foi lida e debatida a Resolução CNE/CP nº 2/17, que institu…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosVUNESPPref Sorocaba2020Média
De acordo com a Resolução CNE/CP nº 2/2017, artigo 4º (quarto), a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se, entre outras, na seguinte com…
- Direito EducacionalOutras Resoluções e NormativosVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Resolução CNE/CP nº 1/2018 estabelece que, “na elaboração e implementação de suas propostas curriculares e projetos pedagógicos, os sistemas de ensino e as escolas de educação básica brasileiras devem assegurar diretrizes e práticas com o…
- Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Lei nº 13.005/2014 aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). Uma das metas desse Plano é “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e ci…
- Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Lei nº 13.005/14, ao aprovar o Plano Nacional de Educação – PNE, traduz uma grande preocupação com a melhoria da qualidade da educação. Nesse sentido, ao estabelecer que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica constituirá fonte…
- Direito EducacionalLei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
A Lei nº 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), define, em seu artigo 2º (segundo), algumas diretrizes. E entre essas diretrizes, é correto citar:
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Sorocaba2020Média
A partir do processo de democratização da educação se evidencia o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da…
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