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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A descentralização de créditos orçamentários ocorre quando efetuada movimentação de parte do orçamento para que outras unidades administrativas possam executar as despesas orçamentárias. Nesse procedimento, obrigatoriamente se preserva

  2. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Os programas de governo descrevem os instrumentos de organização da ação governamental e estão divididos em projetos, atividades e operações especiais. A respeito disso, julgue os itens a seguir. I Um projeto é representado por um conjunto…

  3. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Considerada uma inovação no sistema orçamentário brasileiro, a LDO orienta a elaboração da LOA e prevê a definição de

  4. Administração Financeira e OrçamentáriaReceita PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    São receitas exclusivamente correntes pertencentes à lei orçamentária anual (LOA)

  5. Administração Financeira e OrçamentáriaDespesa PúblicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A classificação orçamentária que permite a comparação de dotações recebidas pelos órgãos que integram o orçamento público é a classificação

  6. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    No processo orçamentário, após o envio do projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo, os parlamentares podem apresentar emendas que alterem o texto inicial. Nesse contexto, para atendimento das demandas, são admitidas emendas que, ent…

  7. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que indica o princípio orçamentário que permite ao Poder Legislativo ter conhecimento do valor global das despesas projetadas pelo governo.

  8. Administração Financeira e OrçamentáriaProgramação Orçamentária e FinanceiraCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    No que tange ao orçamento-programa, assinale a opção correta.

  9. Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O papel do Estado e sua atuação nas finanças públicas são explicados pelas funções econômicas por ele desempenhadas. Assinale a opção que apresenta a correta definição para cada uma das funções econômicas indicadas.

  10. Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que indica o prazo máximo, incluída eventual prorrogação, para conclusão de processo disciplinar instaurado no TJ/PA.

  11. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O contrato administrativo firmado com a administração pública deve sempre buscar a proteção de um interesse coletivo e, justamente por isso, se sujeita à aplicação do regime público com características próprias, dentre as quais se pode dest…

  12. Direito AdministrativoContratos Administrativos - Lei nº 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Em caso de inexecução total ou parcial de um contrato celebrado com tribunal de justiça estadual, será de competência exclusiva de ministro de Estado ou de secretário estadual ou municipal aplicar à contratada a sanção de

  13. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]CESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que indica a modalidade de licitação a ser adotada para a contratação de um serviço exclusivo de inteligência artificial para análise de dados que serão utilizados na formulação de políticas públicas pela cúpula do TJ/PA.

  14. Administração PúblicaConvergências e Diferenças entre a Gestão Pública e a Gestão PrivadaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    As atuais tendências para alterar a forma de atuação da gestão governamental em relação à governança das políticas públicas incluem I a condução dos assuntos de governo por atores do mercado e da sociedade civil organizada em conjunto com a…

  15. Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    Assinale a opção que apresenta o tipo de política pública que define as responsabilidades sobre a educação básica no Brasil.

  16. Administração PúblicaHistórico, Reformas e Evolução da Administração Pública no BrasilCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    A redemocratização do país, no período imediatamente posterior ao regime militar, promoveu a descentralização da ação governamental e a atualização do arcabouço institucional. Entretanto, algumas medidas tiveram efeitos negativos. Nesse con…

  17. Administração PúblicaComunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionaisCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    As políticas públicas que buscam mudar o grau de concentração de recursos, quanto à sua finalidade, classificam-se como

  18. Administração PúblicaGestão de Politicas PúblicasCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    As políticas públicas são elementos fundamentais para a formação de programas de ação governamental. Esse processo pode ser sintetizado em seis fases, entre as quais se inclui a fase de seleção, a qual envolve a

  19. Administração PúblicaOrganização e Estrutura do Estado, Governo e AdministraçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    As agências que atuam na provisão dos bens públicos e na proteção do interesse público, estabelecendo parâmetros para saúde, segurança e meio ambiente, bem como os mecanismos de oferta dos bens mencionados, executam o modelo de regulação

  20. Legislação FederalDecreto nº 3.100 de 1999 - Regulamenta a Lei nº 9.790 de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse PúblicoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média

    O reconhecimento pelo Estado da existência de uma esfera que é pública, não por sua origem, mas por sua finalidade, chancela o terceiro setor na sociedade. Considerando o disposto no Decreto n.º 3.100/1999, regulamentador da Lei n.º 9.790/1…

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