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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Legislação FederalPortaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. O preso faz jus a alimentação diferenciada por questões religiosas e culturais, mas a alimentaçã…

  2. Legislação FederalPortaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. Preso que é submetido a tratamento ambulatorial pode contratar médico de sua confiança se autori…

  3. Legislação FederalPortaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Com relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte. A internação preso fora da penitenciária federal para tratar a saúde depende de autorização do j…

  4. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. O desenvolvimento e a coordenação de políticas públicas com foco na intervenção penal mínima, no desencarcerament…

  5. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que diz respeito ao Regulamento Penitenciário Nacional, nos termos da Portaria MSP n.º 199/2018, julgue o item subsequente. No caso de tramitação no Congresso Nacional projeto de lei de interesse do DEPEN, é de responsabilidade da Assess…

  6. Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. Considere que Maria, servidora civil, t…

  7. Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. Se um militar estadual integrar a Força…

  8. Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. As carreiras de especialista em assistê…

  9. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. A gratificação de desempenho de ativida…

  10. Segurança PúblicaConceito Gerais em Segurança PúblicaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    No que se refere às carreiras da área penitenciária federal e da segurança pública, nos termos das Leis n.º 10.693/2003, n.º 11.907/2009, n.º 11.473/2007 e n.º 13.327/2016, julgue o item que se segue. Embora a denominação do cargo de agente…

  11. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, o condenado ou o preso provisório fazem jus a recompensas como elogio e regalias, cuja concessão cab…

  12. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Em estabelecimento penal federal, a conduta do preso é classificada como ótima, boa, regular ou má, conforme casos de cometimento de f…

  13. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. Quando da inclusão de preso do sistema penitenciário estadual em estabelecimento penal federal, é de responsabilidade do setor de assi…

  14. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. A Coordenação-Geral de Informação e Inteligência Penitenciária integra a estrutura básica do estabelecimento penal federal, sendo a Di…

  15. Legislação FederalDecreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário FederalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    À luz do Regulamento Penitenciário Federal, nos termos do Decreto n.º 6.049/2007, julgue o item a seguir. As características dos estabelecimentos penais federais incluem a existência de local para a prática esportiva individual, mas não col…

  16. Legislação FederalResolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBTCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue o item subsequente. É assegurado aos usuários de drogas que estejam…

  17. Legislação FederalResolução Conjunta nº 1 de 2014 - Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e do Conselho Nacional LGBTCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue o item subsequente. Independentemente da ocasião da visita íntima, e…

  18. Legislação FederalPortaria Interministerial nº 1 de 2014 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema PrisionalCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a viabilização de transferência ao país de origem à presa não residente no país e que tenha filho(s), caso haja…

  19. Saúde PúblicaPolíticas Públicas, Planejamento e Gestão em Saúde PúblicaCESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a autorização da presença de acompanhante, devidamente cadastrado junto ao estabelecimento prisional, durante o…

  20. Legislação FederalPortaria Interministerial nº 210 de 2014CESPE / CEBRASPEDEPEN2021Média

    É meta prevista na Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional a garantia de licença maternidade e de remição à presa gestante que se encontrava trabalhando ao tempo da gesta…

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