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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Os pressupostos necessários para postular em juízo, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC), incluem I interesse. II legitimidade. III possibilidade jurídica do pedido. IV capacidade. V boa-fé. Estão certos apenas os itens

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na propositura de ação que tenha por objetivo discutir direito que se imponha sobre prédio serviente em benefício do dominante, o réu

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Aplicação das Normas ProcessuaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    As normas processuais civis

  4. Direito CivilDireito das SucessõesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com o disposto no Código Civil relativamente a aceitação e renúncia de herança, assinale a opção correta.

  5. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Joana e Fabrício viviam em união estável, tendo como domicílio um imóvel de propriedade condominial de Fabrício e de seu irmão, Pedro, em iguais proporções. Fabrício faleceu, e, então, Joana, ocupante contínua do mesmo imóvel, foi citada pa…

  6. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    O procedimento de constituição de uma sociedade anônima é dividido em três etapas, a seguir elencadas: a primeira diz respeito às providências preliminares; a segunda diz respeito à constituição propriamente dita; e a terceira é relacionada…

  7. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    No que se refere às normas atinentes à administração da sociedade limitada constantes do Código Civil, assinale a opção correta.

  8. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Considerando a classificação dos contratos quanto ao sacrifício patrimonial das partes, assinale a opção que contém somente espécies de contratos que, como regra geral, são gratuitos.

  9. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Quanto ao inadimplemento obrigacional, assinale a opção correta, de acordo com as normas do Código Civil e o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.

  10. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na obrigação de dar coisa certa, havendo deterioração da coisa por culpa do devedor, antes da tradição, poderá o credor

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    No que se refere à invalidação do negócio jurídico, consoante as regras do Código Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção correta.

  12. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Relativamente aos bens considerados em si mesmos, podem ser considerados como bens móveis, por determinação legal,

  13. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Assinale a opção que relaciona corretamente a pessoa e seu domicílio.

  14. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    De acordo com a doutrina civilista, a antinomia de segundo grau aparente ocorre no conflito entre I uma norma superior anterior e uma norma inferior posterior. II uma lei delegada anterior e uma lei ordinária posterior. III uma norma geral…

  15. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    A lei orçamentária anual deverá consignar

  16. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Nos termos do art. 9.º da Lei de Responsabilidade Fiscal, se verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita poderá não comportar o cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas no Anexo de Metas Fisc…

  17. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    A lei de diretrizes orçamentárias deve prever

  18. Contabilidade PúblicaIngressos e Dispêndios PúblicosCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Na soma para o cálculo da receita corrente líquida nos estados, são consideradas, entre outras,

  19. Administração Financeira e OrçamentáriaReceita PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    Integram a dívida ativa tributária os valores advindos de

  20. Direito FinanceiroA Receita PúblicaCESPE / CEBRASPEPGE-AL2021Média

    As receitas derivadas podem originar-se de

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