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87.649 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

87.649 questões no filtro

  1. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. Cabe ao SUS identificar os fatores condicionantes e determinantes da saúde.

  2. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Com base nas disposições da Lei n.º 8.080/1990 e da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte. O Estado brasileiro é suficiente para prover as condições necessárias e indispensáveis ao pleno exercício do direito à saúde, o q…

  3. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Antes da criação do SUS, o setor de saúde brasileiro esteve organizado em um Sistema Nacional de Saúde.

  4. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Considerando a evolução legal, histórica e social da organização do sistema de saúde no Brasil e do SUS, julgue o item a seguir. Quando foi implantada, a assistência médica prestada pelo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdênc…

  5. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Resoluções do Pleno do conselho municipal de saúde que não forem homologadas pelo prefeito em trinta dias devem ser e…

  6. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Comissões constituídas pelo conselho de saúde podem contar com integrantes que não sejam conselheiros.

  7. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Cada município deve promover, quadrienalmente, uma conferência de saúde para propor diretrizes para a formulação da p…

  8. Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUSCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde é estabelecido entre cada nível de governo e o respectivo conselho d…

  9. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. A participação de organizações religiosas nos conselhos de saúde é permitida apenas àquelas que desenvolvam projetos…

  10. Direito SanitárioSaúde PúblicaCESPE / CEBRASPESESAU-AL2021Média

    Levando-se em consideração os aspectos sociais da saúde pública previstos no ordenamento legal, julgue o item subsecutivo. Prevê-se a participação de representantes de entidades patronais nos conselhos de saúde, não havendo exigência de que…

  11. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    A Lei n.º 13.709/2018 formaliza uma série de condutas e ações relacionadas ao uso dos dados. Para que seja retirada de um dado a possibilidade de associação direta a um indivíduo, a lei considera o uso de meio técnico do tipo

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Suponha que o Estado do Rio de Janeiro tenha sido condenado em ação no âmbito do Juizado Especial da Fazenda Pública. Nessa situação, de acordo com a Lei n.º 12.153/2009, após o trânsito em julgado, o cumprimento da decisão, nas obrigações…

  13. Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Em matéria de ação penal, é correto afirmar que a renúncia

  14. Administração GeralOrganizações, Sistemas e MétodosCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Organização pública que estabeleça seu desenho organizacional com base em produtos ou serviços públicos que forneça adota o critério de departamentalização

  15. Administração PúblicaModelos teóricos de Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEAL-CE2021Média

    Antes da reforma administrativa implementada no Brasil, em 1936, o Estado brasileiro se caracterizava por ser

  16. Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento NacionalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    No que diz respeito aos direitos humanos das mulheres e tipos de violência, julgue os itens a seguir. I Situação hipotética: O marido de Maria, cabeleireira, durante uma briga entre o casal, quebrou os espelhos do salão de beleza dela. Asse…

  17. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

  18. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com DeficiênciaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Ana, pessoa com deficiência física, tem 35 anos de idade, mora com seus pais na cidade do Rio de Janeiro e faz fisioterapia regularmente em uma instituição pública. Considerando essa situação bem como o disposto no Estatuto da Pessoa com De…

  19. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa IdosaCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Joaquim, de 65 anos de idade, e Tereza, de 60 anos de idade, são casados, moram na cidade do Rio de Janeiro – RJ, e seus filhos residem na cidade de Belo Horizonte – MG. A fonte de renda do casal é a aposentadoria de Joaquim, que equivale a…

  20. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Ato infracionalCESPE / CEBRASPETJ-RJ2021Média

    Pedro tem 15 anos de idade e, por ter cometido ato infracional, está cumprindo medida socioeducativa determinada pelo Poder Judiciário. Considerando essa situação bem como o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assina…

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