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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Acerca do incidente de arguição de inconstitucionalidade, previsto no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    O STJ julgou incidente de assunção de competência por meio do qual fixou o entendimento de que seria da competência da justiça estadual o julgamento de determinada matéria. Em momento posterior, sob o argumento de que o acórdão prolatado no…

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Proposta ação rescisória junto ao STJ, o ministro relator, em seu juízo de admissibilidade, indeferiu monocraticamente a petição inicial, julgando extinta sem resolução de mérito a ação, ante a ausência de demonstração efetiva, concreta e o…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Determinada empresa em recuperação judicial interpôs agravo de instrumento, dirigido ao tribunal de justiça estadual, no qual impugnava o plano de recuperação judicial. Ocorre que, na véspera do julgamento, o agravante requereu a desistênci…

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Ao despachar a inicial do mandado de segurança, o juiz ordenará que a representação judicial da pessoa jurídica

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Tendo em vista o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da reclamação constitucional, assinale a opção correta.

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Considerando a jurisprudência acerca da ação civil pública, assinale a opção correta.

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPGM Recife - PE2022Média

    Considerando a jurisprudência acerca da ação popular, assinale a opção correta.

  9. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Em síntese, salário é o valor que um empregado recebe pela prestação de serviços oriundos de um contrato de trabalho. Em contrapartida, a remuneração é a soma do salário com benefícios e vantagens contratuais, tais como horas extras, adicio…

  10. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Os elementos constitutivos da relação de emprego no ordenamento jurídico brasileiro incluem

  11. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Relação de trabalho é toda relação jurídica caracterizada por ter sua prestação essencial centrada em uma obrigação de fazer consubstanciada em labor humano. Maurício Godinho Delgado. Curso de direito do trabalho. 9.ª ed. São Paulo: LTr, 20…

  12. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Assinale a opção correta relativamente à jornada de trabalho que excede o limite legal, em situações de necessidade imperiosa.

  13. Direito do TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    A interrupção do contrato de trabalho se dá com a cessação temporária da prestação de serviços pelo empregado, mantendo-se as obrigações patronais. Em contrapartida, a suspensão contratual é a cessação temporária dos principais efeitos do c…

  14. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    À luz da CLT e do entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a respeito do período de férias, assinale a opção correta.

  15. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Considerando o disposto pelo instituto da equiparação salarial, de que empregados que desempenhem simultaneamente a mesma função para um mesmo empregador e na mesma localidade devam receber salários equivalentes, e que há outros requisitos…

  16. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Tendo em vista que, segundo as disposições da Constituição Federal de 1988, apenas os servidores públicos possuem a prerrogativa da estabilidade definitiva, e que, em relação aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CL…

  17. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Conforme dispõe o Estatuto da Cidade, o instrumento da política urbana que confere ao poder público municipal a preferência para a aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, observados os requisitos e finalid…

  18. Direito UrbanísticoEstatuto da Cidade - Lei 10.257/2001CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Conforme as disposições do Estatuto da Cidade (Lei n.º 10.257/2001), julgue os itens a seguir, relativos ao plano diretor. I Constitui instrumento de planejamento municipal. II Deve englobar integralmente o território do município. III As d…

  19. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    Acerca da proteção florestal e das áreas de preservação permanente, assinale a opção correta.

  20. Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei nº 12.651 de 2012CESPE / CEBRASPEPrefeitura de Maringá - PR2022Média

    De acordo com disposição do Código Florestal brasileiro (Lei n.º 12.651/2012), os espaços públicos ou privados, com predomínio de vegetação, preferencialmente nativa, natural ou recuperada, previstos no plano diretor, nas leis de zoneamento…

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