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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. Os créditos derivados da legislação do trabalho e cujos valores por credor sejam superiores a cento e cinquenta salários-mínimos serão reclassificados como crédit…

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. A marca que utiliza nom…

  3. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. É possível o uso da mar…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. A licença compulsória p…

  5. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    De acordo com a Lei n.º 9.279/1996, que dispõe sobre direitos e obrigações relativos à propriedade industrial e a indicações geográficas, e o entendimento do STJ a respeito dessas indicações, julgue o item que segue. É permitida a proteção…

  6. Direito CivilResponsabilidade civilCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do direito sucessório e da responsabilidade civil. Após uma discussão de trânsito, Bruno desferiu três tiros em Alfredo, causando-lhe o…

  7. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos unilaterais. A Secretaria de Cultura do governo do DF prometeu recompensa para quem pre…

  8. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos unilaterais. Maria é devedora de obrigações decorrentes de garantia hipotecária pactuad…

  9. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No usufruto, não havendo ajuste em contrário, as despesas provenientes da conservação do bem e os tributos dele decorrentes serão atribuições do usufrutuário.

  10. Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No processo de registro de imóveis, não se admite o procedimento da dúvida quando a propriedade é transmitida de forma onerosa pelo particular ao poder público.

  11. Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. O negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, exceto o que nele se d…

  12. Direito CivilDireito de FamíliaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem submet…

  13. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. A procuração em causa própria opera, ela própria, a cessão ou transmissão do direito d…

  14. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. Caso a inexecução contratual seja atribuída única e exclusivamente a quem recebeu as a…

  15. Direito CivilContratos em EspécieCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra…

  16. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. O valor da multa compensatória deve, necessariamente, guardar exata correspondência ma…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se segue. Abre-se a sucessão no local da última residência do falecido, sendo este o foro compet…

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao incidente de resolução de demanda repetitiva. A Procuradoria do DF interpôs recurso de…

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    O item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao incidente de resolução de demanda repetitiva. A Procuradoria do DF impetrou mandado de…

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca da ação monitória e da ação popular, julgue o item seguinte. As pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito privado podem figurar como sujeitos passivos da ação popular.

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