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30 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

30 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A seguridade social compreende ações da s…

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETC-DF2023Média

    Em relação à seguridade social, ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e a aspectos relacionados ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS), julgue o seguinte item. A universalidade da cobertura e do atendi…

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-MS2023Média

    Acerca da seguridade social, assinale a opção correta, conforme a Constituição Federal de 1988 (CF).

  4. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. O princípio do mínimo existencial assegura que nenhum benef…

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPETCE-RJ2023Média

    Acerca dos princípios da seguridade social, da contagem recíproca de tempo de contribuição e do regime geral de previdência social (RGPS) e seu custeio, julgue o item que se segue. São fontes de custeio da seguridade social as contribuições…

  6. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGE-SE2023Média

    A Constituição Federal de 1988, no § 12 do seu art. 201, estabeleceu que uma lei viria a instituir sistema especial de inclusão previdenciária, com alíquotas diferenciadas, para atender aos trabalhadores de baixa renda e àqueles sem renda p…

  7. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGM de Natal - RN2023Média

    O princípio da seguridade social que diz respeito universalidade da cobertura e do atendimento assegura

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGM - SP2023Média

    Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

  9. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEPGE-ES2023Média

    Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o item que se segue, referentes ao financiamento da seguridade social. A contribuição do segurado especial incide sobre a receita bruta proveniente da comercialização de sua produção, porém sua arrecadação e seu recolhimento são de r…

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialCESPE / CEBRASPEDATAPREV2023Média

    Julgue o seguinte item, acerca da seguridade social. O princípio da irredutibilidade dos benefícios não é aplicável à seguridade social.

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média

    Conforme disciplina da Lei no 8.212/1991, assinale a assertiva correta no que se refere à participação da União no custeio da Seguridade Social.

  13. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPTRF - 3ª REGIÃO2023Média

    Nos termos que dispõe a Lei no 8.742/1993, o benefício de prestação continuada consiste na garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios de…

  14. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialIBFCIAPEN-AC2023Média

    A Seguridade Social foi instituída no Brasil por meio da Constituição Federal no ano de 1988 sendo abordada no texto constitucional nos artigos 194º à 204º. O artigo 201 aborda a questão da Previdência Social e nele podemos ler: “Art. 201.…

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialIBFCEBSERH2023Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F): Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: ( ) uniformidade e…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFUNDATECIFC-SC2023Média

    Acerca da Seguridade Social, assinale a alternativa correta.

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFUNDATECIFC-SC2023Média

    De acordo com a Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa correta em relação aos princípios e diretrizes das atividades de saúde.

  18. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFEPESEPrefeitura de Cunha Porã - SC2023Média

    Assinale a alternativa que indica corretamente um dos princípios e diretrizes da Previdência Social fundamentado na Lei no 8.212/91.

  19. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPPrefeitura de Rio Claro - SP2023Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termo…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPPrefeitura de Americana - SP2023Média

    A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Compete ao Poder Público, nos termo…

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