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170.410 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

170.410 questões no filtro

  1. Legislação Penal EspecialLei 1.521 de 1951 - Crimes contra a economia popularCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realização de serviços com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, as relações de c…

  2. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realização de serviços com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, as relações de c…

  3. Legislação EstadualLegislação do Estado de Santa CatarinaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realização de serviços com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, as relações de c…

  4. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realização de serviços com data e turno marcados e dos crimes contra o consumidor, as relações de c…

  5. Direito SanitárioLei n° 9.656/1998 – Planos e Seguros Privados de Assistência à SaúdeCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das previsões do Estatuto do Torcedor. É lícito à Agência Na…

  6. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das previsões do Estatuto do Torcedor. Na publicidade de ofe…

  7. Direito do ConsumidorSanções AdministrativasCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das previsões do Estatuto do Torcedor. Conforme entendimento…

  8. Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das previsões do Estatuto do Torcedor. De acordo com o STJ,…

  9. Legislação FederalLei nº 10.671 de 2003 e Lei nº 12.299 de 2010- Estatuto de Defesa do TorcedorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o item a seguir, a respeito da proteção contratual do consumidor, das sanções administrativas, do superendividamento, dos planos e seguros privados de assistência à saúde e das previsões do Estatuto do Torcedor. Uma pessoa jurídica d…

  10. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente. É direito do consumidor a repetição do indébito decorrente da cobrança extrajudicial de dív…

  11. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente. Constitui prática abusiva o fato de empresa aérea não disponibilizar aos consumidores a opç…

  12. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente. É lícito àquele que pretenda manter relação creditícia com o consumidor acessar as informaç…

  13. Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    No que tange a direito do consumidor, publicidade, práticas abusivas, cobrança de dívidas e banco de dados e de cadastro, julgue o item subsequente. De acordo com entendimento do STJ, a ilicitude de publicidade que configura prática abusiva…

  14. Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. Ainda que não haja infração de lei ou abuso de direito,…

  15. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O juiz que, ao analisar pedido de inversão do ônus da p…

  16. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O trabalhador que perceber descontos efetuados em seu c…

  17. Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. O CDC, ao tratar dos vícios ocultos, adota como critéri…

  18. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    Julgue o próximo item, relativo ao direito do consumidor, às garantias, à prescrição, à decadência, à inversão do ônus da prova, à oferta e à desconsideração da personalidade jurídica. Para que fique juridicamente caracterizada a lesão na o…

  19. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. Incide…

  20. Direito do ConsumidorDireitos Básicos do ConsumidorCESPE / CEBRASPEMPE-SC2023Média

    A respeito do Código de Defesa do Consumidor (CDC), da relação jurídica de consumo, da responsabilidade do fornecedor, da defesa do consumidor e dos objetivos, princípios e direitos básicos do consumidor, julgue o item que se segue. O consu…

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