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45 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

45 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Dentre os princípios que regem a Seguridade Social, aquele que impõe a obrigação de propiciar proteção a quaisquer pessoas que, diante de situações inesperadas, são levadas a um estado de vulnerabilidade, é o princípio da

  2. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPPrefeitura de Mogi das Cruzes - SP2024Média

    Considerando a evolução histórica da proteção social no Brasil, o direito à aposentadoria por invalidez dos funcionários públicos que se acidentassem em serviço foi criado pela

  3. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2024Média

    São princípios informadores da seguridade social, entre outros:

  4. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialVUNESPPrefeitura de Vista Alegre do Alto - SP2024Média

    A seguridade social pode ser definida como

  5. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialINSTITUTO AOCPTRF - 2ª REGIÃO2024Média

    Nos termos da Lei nº 8.212/1991, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialIBFCTRF - 5ª REGIÃO2024Média

    A seguridade social visa assegurar os direitos à saúde, à previdência e à assistência social. Diante do exposto, assinale a alternativa correta quanto aos objetivos da seguridade social.

  7. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialIBFCCorreios2024Média

    Assinale a alternativa correta em relação aos objetivos de organização da seguridade social.

  8. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFUNDATECPrefeitura de Esteio - RS2024Média

    Diante do preconizado pela Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui o Plano de Custeio, e dá outras providências, assinale a alternativa INCORRETA.

  9. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFUNDATECCRF-RS2024Média

    De acordo com o disposto na Lei nº 8.212/1991, integra o salário de contribuição:

  10. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFEPESEPrefeitura de Palhoça - SC2024Média

    Acerca das disposições no que diz respeito à saúde e seguridade social constante na Constituição Federal brasileira, é correto afirmar:

  11. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPPrefeitura de Caconde - SP2024Média

    A ______________________ compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Neste sentido assinale a alter…

  12. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPPrefeitura de Bom Sucesso de Itararé - SP2024Média

    Sabe-se que a seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Um dos objetivos do poder…

  13. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPFSPSS2024Média

    Analise o excerto abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente o termo correspondente para completar a lacuna: A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, de…

  14. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialAvança SPFSPSS2024Média

    A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, assinale a alternativa que NÃO apre…

  15. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVPrefeitura de Macaé - RJ2024Média

    A Lei Complementar 138/09 do Município de Macaé dispõe, em seu Art. 2º, vários princípios que devem ser obedecidos. Entre eles há o inciso IV, que preconiza a “inviabilidade de criação, majoração ou extensão de qualquer benefício sem a corr…

  16. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTRF - 1ª REGIÃO2024Média

    João, especialista em gestão pública, foi consultado pela deputada federal Maria em relação ao modelo de gestão a ser adotado na seguridade social, o que iria subsidiar a elaboração de uma proposição legislativa que pretendia apresentar. Fo…

  17. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVTCE-PA2024Média

    Um dos princípios constitucionais que regula a Seguridade Social é a seletividade e distributividade, ou seja, em algumas hipóteses a Lei restringirá o recebimento de benefícios previdenciários às pessoas de baixa renda, assim definidas em…

  18. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVEPE2024Média

    No Brasil temos diversos tributos, entre impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições e empréstimos compulsórios, gerando a necessidade de atenção e atualização constante daqueles que atuam na área tributária e financeira. A re…

  19. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAL-PR2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, a seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência socia…

  20. Direito PrevidenciárioSeguridade SocialFGVAL-PR2024Média

    Um dos princípios constitucionais relacionados à Seguridade Social é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. Esse princípio preconiza que a Lei disporá a que pessoas as prestações serão estendidas. A dis…

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