Banco de Questões de Concursos

Roberta, primária, foi condenada por lavagem de capitais a uma pena de cinco anos de reclusão. Roberta colaborou espontaneamente com as autoridades, prestando esclarecimentos que conduziram à apuração da infração penal. Sobre a aplicação da…

Helena, nascida em 18/01/2000, praticou um furto qualificado pelo concurso de agentes (pena: 2 a 8 anos) em concurso formal com corrupção de menores (pena: 1 a 4 anos) no dia 20/01/2018. A denúncia foi recebida em 10/04/2018 e a sentença fo…

A respeito da Lei nº 14.532, de 2023, analise as afirmativas a seguir. I. A Lei nº 14.532, de 2023, alterou a Lei nº 7716, de 1989, incluindo penas previstas para quem obstar, impedir ou empregar violência contra quaisquer manifestações ou…

A Lei nº 14.532, de 2023, altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e prevê reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos e multa, para a pessoa que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, em razão de

Caio, com intenção de matar, desferiu um disparo de arma de fogo no peito de Tício. Tício caiu, severamente machucado, porém, ainda vivo, quando se iniciou uma tempestade, um raio o atingiu, de maneira que Tício veio a falecer em decorrênci…

Mário é membro de poder e, nesta condição, possui a prerrogativa de indicar pessoas para ocuparem cargos comissionados. No entanto, Mário condicionou a indicação ao repasse, em seu proveito, de 30% do valor dos vencimentos percebidos por ca…

Assinale a afirmativa que corretamente descreve um princípio do Direito Penal.

Quando nos referimos ao Sistema Prisional, cabe ao Ministério Público:

João, Juiz de Direito no Estado Alfa, proferiu sentença, em determinada relação processual, que foi desfavorável aos interesses de Antônio. Com o nítido objetivo de retaliação, Antônio ofereceu representação em face de João, perante o órgão…

O Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao apreciar as contas de governo do Chefe do Poder Executivo do Município Beta, constatou que não foi aplicada a receita mínima em saúde e educação. Por tal razão, decidiu pela sua rejeição, com a correl…

A norma legal que, em um de seus artigos, propugna que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de d…

A Lei nº X, do Estado Alfa, dispôs que as sociedades empresárias que exploram o serviço de telecomunicações em seu território devem informar aos respectivos usuários, em caráter prévio, a identificação dos funcionários que precisarão ingres…

As frases a seguir mostram dois segmentos, separados por uma barra inclinada. Assinale a frase em que a relação entre esses segmentos é corretamente identificada.

Assinale o texto, cujo tema é a guerra, que mostra uma visão positiva desses conflitos.

Assinale a frase que não mostra um exemplo de voz passiva pronominal (com o pronome SE).

Nas frases a seguir há expressões populares sublinhadas. Assinale a frase em que o significado de uma expressão foi corretamente indicado.

Observe o seguinte texto de um autor italiano: “Sob o cinzento dilúvio democrático atual, que submerge miseravelmente muitas coisas belas e raras, também desaparece pouco a pouco aquela classe especial da antiga nobreza italiana, em que se…

Assinale a frase em que o termo sublinhado está retomado por um hiperônimo e não por um sinônimo.

Assinale a frase a seguir em que não ocorre a elipse do termo sublinhado na estruturação da frase.

Assinale a frase que se mostra inteiramente coerente.