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Banco de Questões de Concursos

São 77 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

77 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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77 questões no filtro

  1. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioIBGPTJ-PR2025Média

    Segundo disposto no Código Civil, é CORRETO afirmar que:

  2. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioIBGPTJ-PR2025Média

    São sociedades dotadas de personalidade jurídica, EXCETO:

  3. Direito Empresarial (Comercial)Teoria Geral do Direito EmpresarialIBGPTJ-PR2025Média

    A fisioterapeuta Adriana Santos possui um belo consultório na região central da cidade. Lá, Adriana realiza parte de seus atendimentos, reservando dois dias por semana para atendimentos em domicílio. Ariana possui uma página na Internet par…

  4. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre a aquisição da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar que:

  5. CriminologiaCriminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade.IBGPTJ-PR2025Média

    Existe um longo debate no campo das ciências criminais a respeito da pena. Neste sentido, alguns discursos/teorias surgiram atribuindo à pena determinadas funções (discursos legitimantes). Avalie as afirmativas a seguir sobre tal temática:…

  6. Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000IBGPTJ-PR2025Média

    Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101/2000), a responsabilidade na gestão fiscal pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capazes de afetar o equilíbrio das contas p…

  7. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)IBGPTJ-PR2025Média

    A Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro (LINDB) é uma metanorma, ou seja, uma lei que trata acerca da aplicação de outras normas. Com base nos dispositivos da LINDB, assinale a alternativa CORRETA.

  8. Direito CivilContratos em EspécieIBGPTJ-PR2025Média

    Quem recebe o que não lhe era devido é obrigado a restituir, assim como quem indevidamente enriquece à custa de outrem é obrigado a restituir o indevidamente auferido. Tais hipóteses consistem em pagamento indevido e enriquecimento sem caus…

  9. Direito CivilContratos em EspécieIBGPTJ-PR2025Média

    Acerca da disciplina dos contratos em geral e do contrato de compra e venda, tomando como base as normas que regem estas modalidades de ajuste, assinale a alternativa CORRETA.

  10. Direito PenalNoções FundamentaisIBGPTJ-PR2025Média

    O Direito Penal, enquanto mecanismo de controle social gerido pelo Estado, é viabilizado por meio dos processos de criminalização. A respeito desse assunto, avalie as afirmativas a seguir: Entende-se por criminalização primária o ato formal…

  11. Direito PenalAntijuridicidadeIBGPTJ-PR2025Média

    Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que estava passeando com seu feroz cão da raça rottweiler, ordena que o cão ataque Caio. Nesta sit…

  12. CriminologiaModelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.IBGPTJ-PR2025Média

    A respeito das diferentes teorias criminológicas que buscam explicar e compreender o fenômeno criminal, é INCORRETO afirmar que:

  13. Direito PenalTeoria Geral do DelitoIBGPTJ-PR2025Média

    No tocante à teoria geral do delito, especificamente quanto à tentativa, ao iter criminis e demais institutos, assinale a alternativa CORRETA:

  14. Direito PenalTeoria Geral do DelitoIBGPTJ-PR2025Média

    A respeito da teoria geral do delito e seus diferentes substratos, em especial o fato típico, assinale a alternativa CORRETA:

  15. Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre a interpretação do Superior Tribunal de Justiça nos crimes contra a dignidade sexual tipificados no Código Penal, é INCORRETO afirmar que :

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialIBGPTJ-PR2025Média

    Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, leia as afirmativas a seguir, assinalando (C) para as afirmativas CERTAS e (E) para as ERRADAS. ( ) Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para conciliação, decisão e execução das causas de menor…

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015AçãoIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre as condições da ação, assinale a alternativa CORRETA.

  18. Direito Processual PenalDas Questões e Processos IncidentesIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre as exceções no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

  19. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre a sentença no âmbito do processo penal, analise as afirmativas abaixo como ( V) verdadeiras ou ( F) falsas. ( ) – Após a declaração de procedência da ação, o Juiz pode estabelecer a dosimetria da pena, conforme sua discricionariedade,…

  20. Direito TributárioCompetência TributáriaIBGPTJ-PR2025Média

    Sobre o Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:

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