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146 questões no filtro
- Direito PenalLegislação Penal EspecialVUNESPTJ-RJ2025Média
Tendo em conta a Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta.
- Direito Internacional PúblicoDireito Internacional e Direito Interno: teorias em confronto, monismo e dualismoVUNESPTJ-RJ2025Média
A respeito do Controle de Convencionalidade, assinale a alternativa correta.
- Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalVUNESPTJ-RJ2025Média
A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da vida das pessoas ou até mesmo no Direito. Fala-se na doutrina que está ocorrendo uma nova revolução tec…
- Direito FinanceiroLei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000VUNESPTJ-RJ2025Média
“(...) a realização de investimentos por meio de PPPs apenas se justificaria nos casos em que os ganhos de eficiência trazidos pela gestão do projeto pelo setor privado fossem superiores à economia que ocorreria ao se recorrer ao financiame…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralRegistro de CandidaturaVUNESPTJ-RJ2025Média
Com relação ao processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
- Direito EleitoralSistemas EleitoraisVUNESPTJ-RJ2025Média
Com relação aos sistemas eleitorais, é correto dizer que
- Direito EleitoralPartidos Políticos no Direito EleitoralVUNESPTJ-RJ2025Média
Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Conselho TutelarVUNESPTJ-RJ2025Média
Assinale a alternativa que apresenta uma situação hipotética na qual Clarissa pode servir no Conselho Tutelar de sua cidade.
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Acesso à Justiça à Criança e ao AdolescenteVUNESPTJ-RJ2025Média
Após o falecimento de seus pais biológicos, Lucas foi levado para uma casa de acolhimento. Pouco tempo depois, um casal se interessou em adotá-lo e formalizou o pedido de adoção. A equipe psicossocial atestou o forte vínculo afetivo entre L…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2025Média
Caio, de 16 anos, morador da cidade de Três Rios, decide fazer uma “pegadinha” ao vivo em um programa de televisão estadual da emissora Serras, que tem a sua sede estadual na cidade de Teresópolis. Caio consegue invadir o estúdio de gravaçã…
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069AdoçãoVUNESPTJ-RJ2025Média
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, poderá ser deferida a adoção em favor de candidato não cadastrado previamente como pessoa interessada na adoção no caso em que o candidato
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069Procedimentos do Estatuto da Criança e do AdolescenteVUNESPTJ-RJ2025Média
Considerando os princípios aplicáveis ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o princípio da brevidade
- Direito do ConsumidorPráticas ComerciaisVUNESPTJ-RJ2025Média
De acordo com matéria sumulada pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a assertiva correta.
- Direito do ConsumidorDesconsideração da Personalidade JurídicaVUNESPTJ-RJ2025Média
O Código de Defesa do Consumidor autoriza que o juiz desconsidere a personalidade jurídica das sociedades se, em detrimento do consumidor, ocorrer alguma das situações que prevê. Acerca do tema, é correto afirmar que, pelas obrigações decor…
- Direito do ConsumidorSanções AdministrativasVUNESPTJ-RJ2025Média
A fictícia loja Belo Lar Ltda. tem publicado, com frequência, em vários canais televisivos, bem como em vários outdoors da cidade na qual está sediada, as fotos de seus produtos acompanhadas da mensagem “Escolha seu móvel planejado e pague…
- Direito Notarial e RegistralRegistro de ImóveisVUNESPTJ-RJ2025Média
O Município X editou um decreto de utilidade pública para fins de desapropriação do imóvel de propriedade de Mévio. Este concordou com o preço ofertado (R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais), e foi lavrado um termo administrativo de desapro…
- Direito DigitalAspectos Conceituais e Fundamentos do Direito DigitalVUNESPTJ-RJ2025Média
A evolução da tecnologia digital vivenciada nas últimas décadas tem provocado mudanças nos paradigmas da sociedade, seja no cotidiano da vida das pessoas ou até mesmo no Direito. Fala-se na doutrina que está ocorrendo uma nova revolução tec…
- Direito AmbientalResponsabilidade ambientalVUNESPTJ-RJ2025Média
Sobre as obrigações ambientais e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente, conforme a jurisprudência consolidada do STJ e STF, assinale a alternativa correta.
- Direito AmbientalDireito ambiental. Conceitos gerais e evolução históricaVUNESPTJ-RJ2025Média
Acerca do princípio do desenvolvimento sustentável, originado no início da década de 1970 com o Relatório Meadows, afirma-se que:
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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