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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6 questões no filtro

  1. Direito FinanceiroPrecatórioFGVTRF - 2ª REGIÃO2026Média

    Determinada empresa obteve sentença favorável transitada em julgado contra um Estado da Federação. O crédito da empresa foi regularmente inscrito em precatório, observando-se a ordem cronológica. No exercício financeiro seguinte, verificou-…

  2. Direito FinanceiroPrecatórioFGVTJ-GO2026Média

    Foi requerida ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás a expedição de precatório em razão do trânsito em julgado da sentença judicial que condenou o Município Alfa ao pagamento de determinado crédito alimentício em benefício…

  3. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPETelebras2026Média

    Considerando aspectos atinentes ao direito financeiro, julgue o seguinte item, com base na Constituição Federal de 1988, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei n.º 4.320/1964. A TELEBRAS, assim como as demais sociedades de economia mist…

  4. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEFUNPRESP-JUD2026Média

    No que concerne ao Poder Judiciário, julgue o item que se segue. Para fins de requisição de pequeno valor (RPV), cada ente da Federação pode fixar, por lei própria, valores diferentes segundo as suas capacidades econômicas, não podendo o va…

  5. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Porto Velho - RO2026Média

    O regime constitucional dos precatórios passou por sucessivas reformas e foi objeto de controle de constitucionalidade pelo STF nas ADI n.º 4.357 e n.º 4.425, julgadas em 2013, e nas n.º 7.047 e n.º 7.064, julgadas em 2023, tendo o Congress…

  6. Direito FinanceiroPrecatórioCESPE / CEBRASPESEFAZ-RN2026Média

    Cada uma das opções a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a precatórios. Assinale a opção cuja assertiva é correta, consoante a jurisprudência do STF.

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