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Banco de Questões LEVEL

Questões INSS 2026

São 118 questões INSS 2026 de provas oficiais de concurso, com gabarito oficial — de graça, sem login.

118 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

118 questões no filtro

  1. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. O segurado aposentado pode per…

  2. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. É vedada a conversão do tempo…

  3. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que diz respeito ao aproveitamento e à conversão de tempo de contribuição, à revisão e à manutenção da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência, julgue o próximo item. O pedido de revisão da avaliaç…

  4. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. À perícia médica federal e ao serviço social do INSS competem, para efeito de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiê…

  5. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, restritos aos de natureza física, mental e int…

  6. Legislação FederalLei Complementar n° 142 de 2013 - Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social - RGPSCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item sequente acerca da aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do segurado com deficiência. A aposentadoria por tempo de contribuição do segurado com deficiência, cumprida a carência exigida, será devida ao segurado do…

  7. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Em relação aos acordos internacionais, julgue o item a seguir. O gerenciamento e o acompanhamento das negociações de acordos internacionais em matéria de previdência social competem privativamente ao Ministério da Relações Exteriores (MRE).

  8. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Em relação aos acordos internacionais, julgue o item a seguir. No âmbito dos acordos internacionais de Previdência Social, cabe ao organismo de ligação promover o intercâmbio de informações com o país acordante.

  9. Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência SocialCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Em relação aos acordos internacionais, julgue o item a seguir. A celebração de acordo internacional de previdência social não implica a modificação da legislação vigente no país, cumprindo a cada Estado contratante analisar os pedidos de be…

  10. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). A interposição tempestiva do recurso especial não suspende os efeitos da decisão de primeira instância, tampouco devolv…

  11. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). É de 60 dias, a contar da data da ciência da decisão questionada pela parte, o prazo para interposição dos recursos ord…

  12. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da instrução processual e do recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Nos casos em que o requerente tiver o seu pedido indeferido pelo INSS, ainda que parcialmente, abre-se ao interessado o…

  13. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que se refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. Para a apresentação do requerimento de revisão de benefícios, é imprescindível o comparecimento presencial do beneficiário ao INSS.

  14. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que se refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. É vedado ao INSS iniciar, de ofício, a revisão de benefícios.

  15. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    No que se refere aos procedimentos revisionais de benefícios, julgue o item a seguir. A revisão que acarretar prejuízo ao beneficiário produzirá efeitos imediatos, independentemente da conclusão dos procedimentos que assegurem o contraditór…

  16. Direito PrevidenciárioCompensação, restituição e reembolsoCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir, relativo à compensação previdenciária. É vedada a compensação previdenciária para salário-maternidade, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte não precedida de aposentadoria.

  17. Direito PrevidenciárioCompensação, restituição e reembolsoCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir, relativo à compensação previdenciária. O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios utilizarão o mesmo sistema para envio e análise dos requerimentos de compensação previdenciária.

  18. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). É vedada a emissão de CTC para fins de contagem recíproca para o período de atividade rural comprovado como segurado especial, ainda que indenizado.

  19. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). É vedada a emissão de CTC para fins de contagem de recíproca com conversão de tempo de contribuição do segurado na condição de pessoa com deficiência.

  20. Direito PrevidenciárioProcesso Administrativo PrevidenciárioCESPE / CEBRASPEINSS2026Média

    Julgue o item a seguir acerca da certidão de tempo de contribuição (CTC). A emissão de certidão única com destinação do tempo de contribuição para, no máximo, dois órgãos distintos, é permitida quando o documento for solicitado pelo segurad…

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