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6 questões no filtro
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
Em operações com duplo objeto negocial, de fornecimento de mercadorias com prestação de serviços, chamadas operações mistas, o ICMS incide
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
A Constituição Federal determina que o ICMS seja não cumulativo, em atenção ao princípio da neutralidade, e admite que possa ser seletivo. Esses critérios, técnicas de tributação ou princípios, orientam a instituição e a aplicação do ICMS.…
- Direito TributárioICMSFUNDATECPGE-RS2021Média
Acerca da incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS), é correto afirmar que:
- Direito TributárioICMSFUNDATECPrefeitura de Panambi - RS2020Média
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) são tributos d…
- Direito TributárioICMSFUNDATECEletrocar2023Média
Assinale a alternativa que apresenta o imposto que incide sobre a prestação do serviço de energia elétrica.
- Direito TributárioICMSFUNDATECBRDE2023Média
Conforme prevê o Art. 18-A do Código Tributário Nacional, “para fins da incidência do imposto de que trata o inciso II do caput do Art. 155 da Constituição Federal, os combustíveis, o gás natural, a energia elétrica, as comunicações e o tra…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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