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31 questões no filtro
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPC-BA2022Média
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta a base da Ordem Social.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPC-BA2022Média
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta os objetivos da Ordem Social.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEJUSP-MG2023Média
De acordo com as disposições constitucionais sobre a educação, assinale a alternativa incorreta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEAD-GO2023Média
A Constituição de 1988 destaca em seus artigos 216 e 216-A a relevância da cultura material e imaterial para a história e a vida do povo brasileiro. Estabelece o Sistema Nacional de Cultura e o Plano Nacional de Cultura. Assinale a alternat…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEC-BA2023Média
A Constituição brasileira de 1988 traçou, pela primeira vez, um novo quadro jurídico para a regulamentação das relações do Estado com a sociedade indígena. Leia as alternativas a seguir e assinale a correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCEBSERH2023Média
De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise o texto abaixo. “São de relevância pública as ______ e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e ______, devendo sua…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCEBSERH2023Média
De acordo com a Constituição Federal, no artigo 198º, há diretrizes a serem observadas em relação às ações e serviços de saúde. Dentre elas, podemos citar, assinale alternativa correta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCEBSERH2023Média
A Seguridade Social é apresentada na Constituição Federal a partir do artigo 194º e deve ser organizada conforme o mesmo artigo com base em alguns objetivos, sendo esses: I. Universalidade da cobertura e do atendimento. II. Disparidade na f…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCTJ-MG2022Média
O Estado brasileiro dispõe no texto constitucional de diversos dispositivos visando a proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso. Está de acordo com Constituição Federal de 1988 (CF/88):
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCEBSERH2022Média
Sobre as disposições acerca da seguridade social na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo: I. São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigênci…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCDPE-MT2022Média
No que concerne às disposições constitucionais incidentes no capítulo relacionado à família, à Criança, ao Adolescente, ao Jovem e ao Idoso, assinale a alternativa incorreta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPC-BA2022Média
A Constituição Federal de 1988 traz disposições sobre a família. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEED - RR2021Média
Leia abaixo o artigo 216 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. “Art. 216: Constituem ______ cultural brasileiro os bens de natureza material e ________, tomados individualmente ou em _____, portadores…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCIAP - PR2021Média
A Emenda Constitucional n° 96 de 2017 incluiu o parágrafo §7° ao artigo 225 da Constituição Federal de 1988, dispondo o que se enquadraria como práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submeta…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCSEAP-PR2021Média
A Constituição Federal de 1988 traz disposições específicas sobre o Meio Ambiente no “Capítulo VI – Do Meio Ambiente”. Acerca das disposições sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente corretamente um dos ecossistemas considerado…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média
Considere o disposto na Constituição Federal de 1988, Seção II, Da Saúde, Art 196 ao 200, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. ( ) É vedada a destina…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPrefeitura de Cruzeiro do Sul - AC2019Média
Na descrição contida na Constituição Federal, Seção II, Da Saúde no Art. 198. “ As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diret…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCPrefeitura de Cabo de Santo Agostinho - PE2019Média
No capítulo sobre o Meio Ambiente, a Constituição Federal determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletivi…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCTJ-PE2026Média
A Ordem Social prevista na Constituição Federal de 1988 é prolixa ao incluir temas como, por exemplo, meio ambiente, ciência, tecnologia e inovação. Nesse sentido, destaque-se a seguinte doutrina: “Desse modo, ao realçar o Título VIII – ‘Da…
- Direito ConstitucionalOrdem SocialIBFCTJ-PE2025Média
A Constituição, na parte da tutela dos indígenas, prevê que ______. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
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