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188 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

188 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Três Passos - RS2026Média

    O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, e outras questões cruciais…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. Substituirá o presidente, no caso de impedimento, e suceder‑lhe‑á, no de vaga, o vice‑presidente.

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente e o vice‑presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso…

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRC-SP2025Média

    Quanto à Constituição Federal de 1988, em relação aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, julgue o item a seguir. O Poder Executivo é exercido pelo presidente da República, auxiliado pelos ministros dos Tribunais Superiores.

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. O presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranho…

  6. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às regras apresentadas na Carta Magna de 1988, referentes aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, julgue o item a seguir. A competência do presidente da República para conceder indulto e comutar penas é indelegável e deve se…

  7. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCFO2025Média

    Quanto às normas relativas ao Estado, ao governo e à Administração Pública federal, julgue o item seguir. As funções administrativas são exercidas privativamente pelo chefe do Poder Executivo, e nenhum outro Poder pode desempenhá‑las, autoa…

  8. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPTRE-TO2025Média

    Após o pleito eleitoral, o candidato Mévio foi eleito Presidente da República. Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Federal e na forma disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

  9. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-MA2025Média

    No que se refere aos crimes de responsabilidade, é correto afirmar que

  10. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoINSTITUTO AOCPMPE-RS2025Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, compete privativamente ao Presidente da República

  11. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECPrefeitura de Tangará da Serra - MT2025Média

    Sobre a responsabilidade dos Prefeitos Municipais, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Desde a primeira eleição de Emmanuel Macron (2017), o presidente nomeou seis primeiros - ministros diferentes — Edouard Philippe, Jean Castex, Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier e François Bayrou — e, com a nomeação de Sébastien…

  13. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Cerquilho - SP2025Média

    Considerando a Constituição Federal acerca do Poder Executivo, assinale a opção incorreta:

  14. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPDAE-Santa Bárbara d’Oeste2025Média

    O Poder Executivo Federal é exercido pelo Presidente da República, mas, para desempenhar suas atribuições de forma eficaz, é auxiliado por outras autoridades. Considerando essa estrutura, assinale a alternativa que indica corretamente quem…

  15. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoQuadrixCRMV-SE2024Média

    Considerando‑se a Constituição Federal de 1988, antes de decretar o estado de defesa, o presidente da República deve escutar o(a)

  16. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFEPESEPrefeitura de Concórdia - SC2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 1. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. 2. expedir instruções para a execução das leis, decretos e…

  17. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Tapiratiba - SP2024Média

    Considerando os termos da Lei Federal n.º 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento, assinale a alternativa correta.

  18. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPPrefeitura de Laranjal Paulista - SP2024Média

    O processo legislativo compreende a elaboração de exceto:

  19. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Grande da Serra - SP2024Média

    Sobre a organização do Poder Executivo Federal, e à luz da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoAvança SPCâmara de Rio Grande da Serra - SP2024Média

    De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República poderá ficar suspenso de suas funções em determinados casos. Considerando este tema e o que prevê a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

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