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378 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

378 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPrefeitura de Jaboatão dos Guararapes - PE2024Média

    José Leôncio foi autuado por incêndio ocorrido em sua propriedade rural, que se alastrou e atingiu trecho com vegetação nativa. No curso do processo administrativo, apurou-se que todos os cuidados foram tomados pelo proprietário da área (ac…

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCPGE-TO2025Média

    Uma empresa do setor de mineração, operando com todas as licenças e autorizações válidas, foi surpreendida pelo rompimento de uma de suas barragens de rejeitos. O evento ocorreu durante uma tempestade de proporções e intensidade sem precede…

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-SP2025Média

    Acerca do direito ambiental, o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento sumulado de que

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalFCCDPE-BA2026Média

    José, 50 anos, é flagrado pela polícia ambiental apanhando um espécime nativo da fauna silvestre sem permissão, autorização ou licença da autoridade competente. Na mesma oportunidade são encontrados outros espécimes sob sua guarda doméstica…

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir. No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Portando uma arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental compe…

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não excluirá a sua responsabilidade civil por eventuais danos ambientais causados pela obra.

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. João, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pás…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. De acordo com o referido decreto, Rafaela responderá por infração…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. Por se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie silvestr…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. Em razão da captura das duas jandaias amarelas, Rafaela responder…

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