Pular para o conteúdo principal

Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

Encontre questões de provas oficiais das principais bancas, de 2019 em diante. Filtre por disciplina, banca, órgão, ano e assunto e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

95 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

Filtrar por disciplina1
Filtrar por banca1
Filtrar por órgão
Filtrar por assunto em Direito Processual Civil
Filtrar por ano
Filtrar por nível

95 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoQuadrixCREF 92024Média

    O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica

  2. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCOREN PR2024Média

    À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência de natureza cautelar pode se efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação…

  3. Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)QuadrixPROCON DF2023Média

    Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item. Determina‑se a competência no momento do registro ou da distribuição da petiçã…

  4. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Diante de violação de direito, é inadmissível que a ação proposta seja meramente declaratória.

  5. Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Nas hipóteses de litisconsórcio facultativo, o juiz poderá limitar o número de litigantes, na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando o instituto processu…

  6. Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. A União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai…

  7. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo.

  8. Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média

    A respeito do direito processual civil, julgue o item. Por ser uma ação decorrente de obrigação personalíssima, somente o devedor poderá, nos casos previstos em lei, requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa de…

  9. Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)QuadrixCRF DF2026Média

    Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no…

  10. Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…

  11. Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…

  12. Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)QuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…

  13. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRF DF2026Média

    De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…

  14. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidência.

  15. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiên…

  16. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do re…

  17. Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média

    Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil.

  18. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média

    No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições da ação se confundisse com o próprio mérito.

  19. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média

    No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria eclética das condições da ação representou uma congregação das teorias dualistas, concretista e abstrata, garantindo àquele que exercesse o direito de ação, preenchidas…

  20. Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média

    No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos condicionantes a um exame d…

Assuntos de Direito Processual Civil
Todas as disciplinas