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95 questões no filtro
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoQuadrixCREF 92024Média
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCOREN PR2024Média
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória. A tutela de urgência de natureza cautelar pode se efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)QuadrixPROCON DF2023Média
Com base nas disposições do Código de Processo Civil, que versa sobre os limites nacionais da jurisdição e os limites da cooperação internacional, julgue o item. Determina‑se a competência no momento do registro ou da distribuição da petiçã…
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média
A respeito do direito processual civil, julgue o item. Diante de violação de direito, é inadmissível que a ação proposta seja meramente declaratória.
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média
A respeito do direito processual civil, julgue o item. Nas hipóteses de litisconsórcio facultativo, o juiz poderá limitar o número de litigantes, na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando o instituto processu…
- Direito Processual CivilDa Advocacia Pública (arts. 182 a 184)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média
A respeito do direito processual civil, julgue o item. A União, os estados, os municípios, o Distrito Federal e suas respectivas autarquias e fundações de direito público gozarão de prazo em dobro para todas as suas manifestações processuai…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média
A respeito do direito processual civil, julgue o item. A tutela de evidência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo do dano ou o risco ao resultado útil do processo.
- Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)QuadrixCRECI 6 (PR)2023Média
A respeito do direito processual civil, julgue o item. Por ser uma ação decorrente de obrigação personalíssima, somente o devedor poderá, nos casos previstos em lei, requerer, com efeito de pagamento, a consignação da quantia ou da coisa de…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)QuadrixCRF DF2026Média
Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)QuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosQuadrixCRF DF2026Média
De acordo com Cleanto Siqueira (2008), a sentença é ato que carrega em si, em potência, a eficácia de extinguir a relação processual. Ela, sentença, por ela mesma, não tem esse condão; somente a coisa julgada que dela vier, no futuro, a ecl…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório não é absoluto, como ilustram os pedidos liminares inaudita altera parte, hipótese excepcional em que se afasta sua incidência.
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiên…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O devido processo legal, em sua dimensão formal, veicula autolimitação ao poder estatal no sentido de vedar a edição de normas que vulnerem as bases do re…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)QuadrixSEE DF2022Média
Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir. O direito ao contraditório observa intensidades distintas nas searas penal e civil.
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria da asserção surgiu como alternativa a casos concretos em que a aferição das condições da ação se confundisse com o próprio mérito.
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. A teoria eclética das condições da ação representou uma congregação das teorias dualistas, concretista e abstrata, garantindo àquele que exercesse o direito de ação, preenchidas…
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)QuadrixCFO2022Média
No que se refere às condições da ação, julgue o item a seguir. O Código de Processo Civil, embora tenha eliminado a expressão “condições da ação”, manteve a legitimidade e o interesse processual como pressupostos condicionantes a um exame d…
Assuntos de Direito Processual Civil
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