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545 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

545 questões no filtro

  1. Direito do ConsumidorConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    João comprou para uso exclusivo de sua família o automóvel particular de Tomás, que cuidava do carro de forma zelosa por ser o seu único bem particular. Depois de ser entregue, no segundo dia de uso, o câmbio do automóvel quebrou, sendo que…

  2. Direito do ConsumidorPrincípios Gerais do Direito do ConsumidorVUNESPTJ-RJ2022Média

    O Código de Defesa do Consumidor é baseado em princípios e direitos básicos. O princípio que determina que o fornecedor adote medidas para evitar qualquer tipo de dano ao consumidor é o

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    Mauricio, Auditor Fiscal da Receita do Estado do Rio de Janeiro, propôs ação em sede de Juizado Especial Fazendário com o pedido de reajuste da parcela de produtividade fiscal devida a ser averiguada mediante realização de perícia contábil.…

  4. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    Considerando o disposto nos enunciados previstos no Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2017, analise a seguinte situação hipotética: José propôs ação na qual figuram no polo passivo o Estado do Rio de Janeiro e João. Considerando haver, entre as…

  5. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    De acordo com a jurisprudência predominante das Turmas Recursais Fazendárias do TJRJ, em se tratando de pedido de fornecimento de medicamento, tratamento ou insumo padronizado pelo Sistema Único de Saúde,

  6. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    A Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que os juízes leigos

  7. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca das hipóteses de conciliação previstas na Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.

  8. Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio de JaneiroVUNESPTJ-RJ2022Média

    No que diz respeito aos atos processuais e audiências, a Lei Estadual nº 5.781, de 01 de julho de 2010, prevê que

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Bianca propôs ação de obrigação de pagar quantia certa em face do Município X que, citado, compareceu à audiência de conciliação que restou infrutífera. Foi realizada a audiência de instrução e julgamento, o Município apresentou defesa e, p…

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Incidente de Resolução de Demandas RepetitivasVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca dos pedidos de uniformização de interpretação de lei, assinale a alternativa correta.

  11. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    Acerca da produção de provas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    Nos Juizados Especiais da Fazenda Pública, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação, o juiz poderá,

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado Especial da Fazenda PúblicaVUNESPTJ-RJ2022Média

    No que diz respeito aos juízes leigos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, é correto afirmar que

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar ação

  15. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A revelia será decretada se o réu não

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Competência no Processo CivilVUNESPTJ-RJ2022Média

    É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,

  17. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    A sentença no Juizado Especial, segundo o Aviso conjunto nº 15/2016, deve conter

  18. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do ProcessoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoVUNESPTJ-RJ2022Média

    Indique a alternativa que contém a matéria que pode ser arguida em contestação.

  20. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialVUNESPTJ-RJ2022Média

    Uma vez constatada a necessidade de prova pericial complexa, no âmbito do Juizado Especial,

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