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22 questões no filtro
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
Segundo a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoContratação DiretaQuadrixCAU-SC2022Média
Conforme a Lei n.º 14.133/2021, assinale a alternativa que apresenta hipótese de dispensabilidade da licitação.
- Direito AdministrativoReparação do dano, ação de indenização, ação regressiva e prescrição.QuadrixCAU-SC2022Média
Acerca do controle judicial, administrativo e legislativo e da responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoServiços PúblicosQuadrixCAU-SC2022Média
Considerando a concessão dos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoQuadrixCAU-SC2022Média
Quanto aos serviços públicos, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoQuadrixCAU-SC2022Média
Com relação a cargo, emprego e função pública, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoEmpresas Públicas e Sociedades de Economia MistaQuadrixCAU-SC2022Média
Acerca da organização administrativa da União, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
De acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992 e da Lei n.o 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoTeoria das nulidadesQuadrixCAU-SC2022Média
Com relação à extinção e ao controle jurisdicional do ato administrativo, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoRequisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objetoQuadrixCAU-SC2022Média
Quanto aos atos administrativos vinculados e discricionários, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99QuadrixCAU-SC2022Média
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992 e a Lei n.º 9.784/1999, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoAgentes públicos e Lei 8.112 de 1990QuadrixCAU-SC2022Média
No que se refere aos servidores públicos, conforme previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a alternativa correta.
- Contabilidade PúblicaManual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASPQuadrixCAU-SC2022Média
O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), atualmente em sua 9.ª edição, estabelece um novo marco para a contabilidade pública brasileira, alçando o patrimônio como seu objeto de estudo, sem ignorar, no entanto, as disposi…
- Contabilidade PúblicaNormas e Legislações de Contabilidade PúblicaQuadrixCAU-SC2022Média
Com base na Lei n.º 4.320/1964, que dispõe sobre a elaboração dos orçamentos e balanços dos entes federativos, assinale a alternativa correta.
- Contabilidade PúblicaRestos a PagarQuadrixCAU-SC2022Média
Determinado prestador de serviço celebrou contrato com o CAU/SC no dia 1.º /6/2021, no valor de R$ 40.000, para prestação de serviços de apoio técnico de informática. O valor integral do contrato foi empenhado no dia 15/6/2021, e, até 31/12…
- Direito AdministrativoContratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
Acerca do regramento dos contratos administrativos, julgue os itens a seguir, em consonância com a Lei n.º 14.133/2021. I Não será admitida, em hipótese alguma, a celebração de contratos verbais com a Administração Pública. II Os contratos…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
Acerca do pregão eletrônico, regulamentado em âmbito federal pelo Decreto n.º 10.024/2019, julgue os itens a seguir. I A modalidade se aplica à aquisição de bens e serviços comuns, com exceção de quaisquer serviços de engenharia, os quais d…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
Uma das fases do processo licitatório é a habilitação, em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. Com base na Lei n.º 14.1…
- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021QuadrixCAU-SC2022Média
A Lei n.º 14.133/2021 regula não apenas os processos de aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, mas também a alienação de seus bens. Nesse sentido, tendo como parâmetro o texto legal, julgue os itens a seguir. I Para aliena…
- Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoQuadrixCAU-SC2022Média
A Lei n.º 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública. Já nas disposições preliminares, o referido diploma legal estabelece seu âmbito de aplicação e os objetos contratuais aos…
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