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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FGVTJ SC2022Média
Nesse cenário, deverá o juiz:
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FGVOAB2022Média
Proposta uma demanda judicial com a presença de 150 autores no polo ativo, a parte ré, regularmente citada, peticiona nos autos apenas e exclusivamente no sentido de que seja limitado o número de litigantes, informando, ainda, que sua conte…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVAGE MG2022Média
Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de regularmente citado, oferecido a sua peça contestatória, na qual sustentava ser o titular daqueles bens. Antes do iníc…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FGVMPE GO2022Média
Em meio ao transcurso de determinada ação coletiva visando à reparação de danos ambientais, autor e réu já apresentaram suas respectivas manifestações tempestivamente no processo. Pouco antes da suspensão temporária dos prazos, em virtude d…
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)FGVOAB2022Média
Ainda no início da fase de conhecimento de determinado processo, as partes e o magistrado, de comum acordo, resolvem fixar calendário para a prática de atos processuais. Estipulado que a realização da audiência ocorreria em determinada data…
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)FGVOAB2022Média
Maria promoveu uma ação de divórcio em face de seu ex-marido João, sendo que o réu foi inicialmente dado como residente na casa de sua ex-mulher, embora ali já não mais residisse. Quando da tentativa de citação, foi lavrada certidão negativ…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2022Média
Com o objetivo de obter tratamento médico adequado e internação em hospital particular, Pedro propõe uma demanda judicial em face do Plano de Saúde X, com pedido de tutela provisória de urgência incidental. Concedida a tutela provisória, de…
- Direito Processual CivilTópicos Mesclados do Capítulo "das Provas"FCCCETESB2024Média
Com relação às provas, considere: I. Cabe à parte requerer o depoimento pessoal da outra parte, a fim de que esta seja interrogada na audiência de instrução e julgamento, sendo vedado ao juiz ordená-lo de ofício. II. Nas ações que versarem…
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCTRF 32024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz julgará liminarmente improcedente o pedido que
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCTRF 32024Média
Em ação de cobrança segundo o procedimento comum movida contra a sociedade XPTO Comércio Lida., o autor requereu, depois de concluída a instrução, mas antes da sentença, a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídic…
- Direito Processual CivilDo Ministério Público (arts. 176 a 181)FCCTRF 32024Média
José, ex-funcionário público federal, ajuizou ação de cobrança contra a União pleiteando o pagamento de verbas adicionais que reputava devidas em razão do exercício do cargo público. Ainda na fase de conhecimento, José faleceu e o processo…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Cumprimento da SentençaFCCPGE GO2024Média
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil: I. “Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pa…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FCCPGE GO2024Média
O Estado Sigma ajuizou ação, pelo rito comum, contra sociedade empresária com quem firmou contrato administrativo, visando a discussão de cláusulas e a restituição de parte dos valores pagos. O pedido é julgado improcedente em primeira inst…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FCCPGE GO2024Média
Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento,…
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)FCCPGE GO2024Média
respeito do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), de acordo com a legislação processual e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, é correto afirmar:
- Direito Processual CivilDos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)FCCTJ AL2024Média
Rogéria e Felipe, casados há 19 anos, têm duas filhas gêmeas, Mara e Maria, que completaram a maioridade civil no mês passado. O casal resolve se divorciar, de forma consensual, existindo patrimônio comum a partilhar, construído conjuntamen…
- Direito Processual CivilDa Improcedência Liminar do Pedido (art. 332)FCCTJ AL2024Média
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi instaurado inquérito policial que co…
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FCCPref J Guararapes2024Média
João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o Código de Processo Civil, se visar apenas à proteção possessória, João deverá p…
- Direito Processual CivilDo Litisconsórcio (arts. 113 a 118)FCCPref J Guararapes2024Média
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para prop…
- Direito Processual CivilDo Valor da Causa (Arts. 291 a 293)FCCPref J Guararapes2024Média
De acordo com o Código de Processo Civil, o valor da causa será
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