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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)CESPE / CEBRASPEPGE RJ2022Média
Julgue o item que se segue, a respeito da petição inicial, dos prazos, da tutela da evidência e da preclusão à luz do processo civil. Salvo se for extremamente oneroso ao autor, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáv…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 369 a 380)CESPE / CEBRASPEPref Maringá2022Média
Olívia celebrou contrato de adesão com a empresa Escuro S.A., cujo objeto do negócio jurídico era o fornecimento de serviço de televisão a cabo. Em determinada cláusula do contrato de prestação de serviços, consta convenção das partes, a qu…
- Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação à perícia judicial, julgue o item a seguir. O perito é nomeado pelo magistrado, cabendo às partes litigantes a indicação de assistentes técnicos.
- Direito Processual CivilDa Prova Pericial (arts. 464 a 480)CESPE / CEBRASPESEFAZ SE2022Média
Com relação às permissões e vedações relacionadas ao exercício da atividade de perícia, julgue o item seguinte. É permitida a utilização de prova simplificada para a solução de litígio na esfera judicial. Nesse caso, o juiz deve proceder à…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEPref Maringá2022Média
Marcos ajuizou ação contra Renê e este foi condenado, em primeira instância, a pagar-lhe a quantia de R$ 10.000,00. Contra a sentença, Renê interpôs recurso, endereçado ao tribunal, o qual foi recebido apenas no efeito devolutivo. Antes do…
- Direito Processual CivilDos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária (arts. 719 a 770)CESPE / CEBRASPESEE PE2022Média
Acerca das normas processuais civis, da jurisdição e das condições da ação, conforme o Código de Processo Civil (CPC) vigente, julgue os itens subsecutivos. Na jurisdição voluntária, o juiz está desobrigado de aplicar o critério da legalida…
- Direito Processual CivilDo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (arts. 976 a 987)CESPE / CEBRASPEPG DF2022Média
Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada com referência ao juizado especial de fazenda pública e ao incidente de resolução de demanda repetitiva. A Procuradoria do DF interpôs…
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)CESPE / CEBRASPEPGE RJ2022Média
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Da sentença cabe recurso de apelação.
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)CESPE / CEBRASPESEE PE2022Média
No tocante aos meios de impugnação das decisões judiciais e às disposições relativas ao mandado de segurança e à ação de improbidade administrativa, julgue os itens subsequentes. Cabe agravo de instrumento contra decisão que determine a exc…
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)CESPE / CEBRASPEPref Maringá2022Média
Mariano, por negligência, colidiu seu carro com o automóvel de Antônio, que é taxista e estava trabalhando no momento. Em razão do acidente, Antônio teve que passar por uma cirurgia para a reconstrução de parte de seu braço, arcando com os…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)CESPE / CEBRASPEPGE RJ2022Média
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração cabem em qualquer decisão judicial; têm por finalidade esclarecer obscuridade, contradição, suprir omissão ou corrigir erro material; e devem ser interposto…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)CESPE / CEBRASPEPGE RJ2022Média
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo e interrompem o prazo para a interposição de outro recurso.
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)CESPE / CEBRASPEPGE RJ2022Média
No tocante ao sistema recursal brasileiro, julgue o item. Os recursos ordinários em mandados de segurança, habeas data e mandados de injunção decididos em única instância pelos tribunais superiores, quando denegatória a decisão, serão julga…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Procedimentos EspeciaisCESPE / CEBRASPEPG DF2022Média
À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seguem. Segundo o atual entendimento do STJ, aplica-se aos contratos de compromisso de compra…
- Direito Processual CivilDa Defensoria Pública (arts. 185 a 187)CESPE / CEBRASPEPGE PB2021Média
De acordo com as regras previstas no direito processual civil para a fazenda pública, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário, julgue os próximos itens. I A fazenda pública está dispensada, em qualquer hipótese, de a…
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)CESPE / CEBRASPETJ RJ2021Média
No que diz respeito a preclusão, julgamento conforme o estado do processo, provas e coisa julgada, julgue os itens a seguir. I A litispendência e a coisa julgada podem ser alegadas pelo réu a qualquer tempo no processo, inclusive em grau de…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)CESPE / CEBRASPEPG DF2021Média
O item a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, quanto a recursos e cumprimento de sentença. Em ação de cumprimento de sentença que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa, o executado apresen…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais (arts. 926 a 928)CESPE / CEBRASPETC DF2021Média
Julgue o item a seguir, referente aos processos nos tribunais, aos meios de impugnação das decisões judiciais, às provas e ao processo de execução. De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), o Superior Tribunal de Justiça, ao reexamina…
- Direito Processual CivilAplicação das Normas Processuais (arts. 13 a 15)CESPE / CEBRASPEPGE PE2019Média
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Mesmo na ausência de nor…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)CESPE / CEBRASPEPGE PE2019Média
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item, relativo às normas fundamentais do processo civil e aos elementos da sentença, aos honorários advocatícios, à advocacia pública e à aplicação das normas processuais. Caso a fazenda pública s…
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